24 de novembro de 2023

CPI aponta possíveis irregularidades em licitação municipal do DEMAE de Campo Belo

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) concluiu suas investigações sobre o processo licitatório nº 33/2022 – Pregão nº 03/2022, realizado pelo Departamento Municipal de Água e […]
23 de novembro de 2023

Em Minas Gerais, o fornecimento de água e alimento a animais em situação de rua é um direito de todo cidadão

A Lei 28.863/2021 de 30 de julho de 2021 estabelece que fornecer água e alimento a animais em situação de rua é um direito fundamental para […]
22 de novembro de 2023

Vereadores apresentarão relatório final da CPI do DEMAE

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou possível fraude em processo licitatório envolvendo o DEMAE e uma empresa do setor privado fará nesta quinta-feira, às 14h00, […]
2 de novembro de 2023

Presidente Lula sanciona lei que institui pensão para órfãos de feminicídio

Benefício de um salário mínimo será concedido aos filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas da violência. Medida alcança crianças e adolescentes mesmo […]
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