Pagamentos da Lei Aldir Blanc em Campo Belo são processados pela Prefeitura, mas valores demoraram a chegar aos beneficiários

▶️ Embora os pagamentos estejam sendo processados pela Prefeitura, muitos beneficiários ainda aguardavam, até terça-feira (8), o crédito dos recursos federais destinados aos projetos culturais aprovados. A assessoria da Prefeitura confirmou que os mais de 500 mil já havia sido repassados pelo Governo Federal.

Os pagamentos referentes aos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Campo Belo (MG) tem sido sendo processados pela Prefeitura, mas, até terça-feira (8/9), os valores ainda não haviam efetivamente recebidos por alguns dos beneficiários, segundo relatos. A situação gera expectativa entre artistas, produtores culturais e demais agentes contemplados pelos editais, que aguardam a liberação dos recursos para dar continuidade ou iniciar a execução das propostas aprovadas. Somente no dia 9 de setembro alguns selecionados tiveram o recurso liberado. O Governo Federal destinou mais R$ 533 mil reais para o referido projeto na cidade montesa.

No portal oficial do município, a Prefeitura vem publicando documentos relacionados à execução da Lei Aldir Blanc, incluindo o resultado final, retificações e alterações no cronograma. O mais recente registro localizado é uma alteração de cronograma publicada em 31 de agosto de 2026. “Entretanto, essa data para recebimento foi adiada para o dia 4 de setembro e, curiosamente, no dia do recebimento, fomos avisados que a data mudaria novamente”, relatou um dos selecionados.

A própria Prefeitura informa, em sua Carta de Serviços, que a Divisão de Cultura presta orientação a artistas, agentes culturais, coletivos e entidades para participação em editais culturais, incluindo a Política Nacional Aldir Blanc.

O DCB acompanha a situação e busca esclarecer em que etapa está o processamento dos pagamentos, qual a previsão para que os recursos sejam efetivamente depositados nas contas dos beneficiários e se existe algum motivo específico para a demora.

▶️Nota Prefeitura

Conforme informado na publicação do Diário Oficial, a retificação do edital referente à data final para pagamento dos agentes culturais ocorreu em razão do elevado número de contemplados e dos procedimentos administrativos necessários para conferência, processamento e efetivação dos pagamentos, o que ocasionou um atraso na conclusão dos repasses.

Informamos que, na data de hoje, 04 de setembro, todos os pagamentos dos agentes culturais contemplados foram devidamente processados pela Contabilidade/Tesouraria da Prefeitura.

Desde o início, todos os agentes culturais foram orientados sobre o andamento e os procedimentos relativos aos pagamentos por meio do grupo de WhatsApp “Agentes Culturais”. Além disso, todos aqueles que procuraram a Secretaria de forma individual também tiveram seus questionamentos e dúvidas devidamente respondidos.

Após o processamento pela Prefeitura, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado na conta pode variar de acordo com cada instituição bancária e com o tipo de conta, uma vez que a compensação e o crédito são realizados individualmente, conforme os procedimentos internos de cada banco.

Dessa forma, pedimos que aguardem o prazo de até 03 (três) dias úteis, até o dia 10/09, para a conclusão dos créditos bancários.

Caso o valor não esteja disponível em conta até essa data, solicitamos que o agente cultural entre em contato com a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, para que possamos verificar a situação individualmente.

Reforçamos que todos os pagamentos foram realizados pela Prefeitura e estão em processamento bancário, restando apenas os procedimentos de compensação de cada instituição financeira.

À disposição para quaisquer esclarecimentos.

Publicado por Diário Campo Belo – 10/9/2026