Campo Belo: Ministério Público realiza ‘Operação Apate’ para fiscalizar postos de gasolina em MG

▶️ Na terça-feira, dia 12 de agosto, quatro cidades foram alvo da Operação: Patos de Minas, Montes Claros, Itabirito e Campo Belo

A operação “Apate” que visa combater fraudes, irregularidades e verificação acerca do cumprimento das normas em postos de combustíveis foi realizada em Campo Belo (MG) e em outras duas cidades do Estado na terça-feira (12/8). A ação envolve fiscalização conjunta de diversos órgãos, incluindo Ministério Público, Procon-MG, Polícia Ambiental, Polícia Militar e Civil, Bombeiros e IPEM. Em Campo Belo três postos foram fiscalizados e em um deles uma bomba foi interditada por vazamento, segundo a equipe fiscalizadora. Não houve irregularidades com relação a qualidade dos combustíveis nos três postos fiscalizados.

Por volta das 17 horas o promotor de justiça Dr. Carlos Eduardo Avanzi de Almeida convocou uma coletiva de imprensa para mostrar o resultado da operação.

De acordo com a Polícia, não foram detectadas irregularidades na parte documental dos estabelecimentos.

O promotor de justiça Dr. Carlos Eduardo pontuou a atividade logística envolvida na Operação, que contou com diversas instituições. “Ministério Público, Polícia Civil e Militar, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, IPEM e Procon regional. O envolvimento de todas as instituições citadas contribuiu para o sucesso da operação”, avaliou o Promotor.

Ainda conforme Dr. Carlos, rotineiramente são realizadas inúmeras fiscalizações em postos de combustíveis e outros estabelecimentos pelos fiscais do Procon Estadual. “Neste ano, 15 estabelecimentos em Campo Belo e cidades da comarca foram fiscalizados”, acrescentou.

De acordo com a Dra. Rafaela Santos, a Operação ocorreu em âmbito estadual em diversas etapas e datas distintas onde outros municípios foram fiscalizados. Nesta terça-feira, o alvo foi Campo Belo. “Fizeram análise da qualidade do combustível ofertada ao consumidor e o estado de conservação das bombas. Dos três estabelecimentos fiscalizados em apenas um deles foi detectada uma irregularidade e a bomba foi interditada, quatro bicos de uma bomba”, explicou a delegada.

Conforme o representante o IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), a verificação eletrológica dos instrumentos é feita por cada bico, que é considerado um instrumento, por isso as autuações e interdições são direcionadas ao bico medidor. “Foi detectado mau conservação geral e foram encontrados vazamentos na bomba”, esclareceu Evaldo Luiz Santos.

O representante do IPEM também disse que o proprietário do posto que teve uma bomba interditada têm 10 dias para sanar a irregularidade. Após esse período uma nova fiscalização é realizada e a interdição é suspensa.

O Corpo de Bombeiros Militar atuou na fiscalização dos aspectos relacionados à Segurança Contra Incêndio e Pânico, avaliando as condições das instalações, a presença e funcionamento dos equipamentos de combate a incêndio, bem como a conformidade com as exigências legais.

Segundo a Polícia Ambiental, foram detectadas pequenas irregularidades em um dos postos. “No 1º posto não foram detectadas intercorrências. Já no segundo posto observamos a falta de outorga – uma medida administrativa para a extração e água por meio de um poço tubular. Em relação ao vazamento de posto de combustível a bacia de contenção cumpriu o papel dele evitando que o produto atingisse o lençol freático, não se constatou poluição. No 3º posto observou-se apenas uma cisterna desativada e fizemos a notificação para que o proprietário faça a cobertura correta dela, evitando atingir o lençol freático e também combate a dengue.

Publicado por Diário Campo Belo – 13/8/2025