Pets terão uma nova carteira de identidade nacional em 2025

A partir de 2025, cães e gatos terão uma carteira de identidade nacional, conforme estabelece uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento contará com um número de identificação único e intransferível, reunindo informações completas sobre o animal ao longo da vida. O objetivo principal da medida é fortalecer o controle de doenças e ampliar os mecanismos de combate aos maus-tratos.

O sistema, atualmente em fase final de testes, estará disponível em janeiro. Para realizar o cadastro, o tutor deverá fornecer informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço, além de dados detalhados sobre o pet, como raça, idade, histórico de doenças e vacinas. Caso sejam fornecidas informações falsas, o responsável estará sujeito a sanções, ainda a serem definidas.

A plataforma emitirá uma carteirinha digital contendo a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e fixado à coleira do pet. “Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, afirmou o presidente Lula em seu perfil na rede social X. Ele e a primeira-dama, Janja da Silva, são tutores de três cachorrinhas.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, responsável pela criação do cadastro, a adesão será obrigatória apenas para quem utiliza recursos federais para atividades como castração e chipagem. Nos demais casos, o cadastro será voluntário, mas campanhas de incentivo à adesão serão realizadas. O processo será totalmente gratuito, sem cobrança de taxas ou impostos relacionados à posse do pet.

Inicialmente, a implantação de microchips não será obrigatória. No entanto, caso o animal já possua um chip, essa informação deverá constar no cadastro. Os tutores terão a responsabilidade de atualizar os dados sempre que houver mudanças, como venda, doação ou morte do animal. O cadastro não será aplicável a animais de produção agropecuária.

De acordo com a lei, que ainda passará por regulamentação, a União será responsável por compartilhar os dados com estados e municípios, já que os animais serão registrados nas cidades onde vivem com seus tutores.

Um levantamento da Comissão de Animais de Companhia (Comac) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), com base na pesquisa “Radar Pet 2020”, revelou que, naquele ano, o Brasil contava com mais de 37 milhões de domicílios com pets, incluindo cães e gatos.

ONGs e prefeituras também poderão realizar o cadastramento, garantindo que a iniciativa alcance o maior número de animais possível. Segundo o governo, o processo será gratuito para todos os tutores.

Fonte: Governo Federal