Educadores mineiros decidem intensificar mobilizações contra arrocho salarial e PL 2238/24

A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação de Minas Gerais decidiu, na quarta-feira, 29 de maio de 2024, em assembleia convocada pelo Sind-UTE/MG, intensificar a luta contra a política de arrocho salarial do governo Zema e pela derrubada do PL 2238/24. O projeto de lei trata da prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).

A decisão foi tomada após uma série de atos regionais e paralisações em todo o Estado, que visaram chamar a atenção da sociedade para a realidade das escolas públicas mineiras. Durante a assembleia, conselheiros estaduais do Sind-UTE/MG discutiram os constantes ataques do governo Zema à educação e avaliaram o atual estágio de mobilização da categoria.

Reivindicações da Categoria

Os educadores reivindicam o pagamento do Piso Salarial Nacional, que em 2024 é de R$ 4.580,57. Atualmente, o governo de Minas paga R$ 2.652,29 para professores em início de carreira, uma defasagem de 57,90%, ou R$ 1.928,28 a menos do que deveria ser pago. Além disso, trabalhadores em outros serviços escolares, como limpeza, manutenção e cantina, recebem menos de um salário mínimo.

O governo estadual propôs um reajuste de apenas 3,62%, insuficiente para recompor as perdas inflacionárias recentes.

Impacto do PL 2238/24

Outro ponto de crítica é o PL 2238/24, que aumenta os custos do funcionalismo com a rede assistencial do IPSEMG. O projeto altera a regulamentação do IPSEMG de Lei Complementar para Lei Ordinária, facilitando futuras mudanças nas regras da assistência, o que gera insegurança para os beneficiários.

Balanço da Assembleia

Durante a assembleia, ficou claro que a categoria vive um momento crítico. A necessidade de acumular mais forças para uma possível greve por tempo indeterminado foi enfatizada. Além disso, foi destacada a importância de uma presença mais forte e influente na Assembleia Legislativa nas próximas semanas, quando serão discutidas as emendas ao Projeto de Lei de reajuste e ao PL 2238/24.

A assembleia decidiu por uma série de paralisações de advertência ao governo estadual, mantendo o indicativo de greve. Uma nova assembleia está prevista para o dia 13 de junho. O calendário inclui plenárias locais e regionais nos dias de paralisação e mobilização nas escolas e SREs.

CONFIRA AS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA:

• Manutenção do indicativo de greve;
• Dias 4, 5, 6, 11 e 12 – Paralisações de advertência, com realização de plenárias regionais/locais e vigília na ALMG;
• Dias 3, 7 e 10 – Visitas às escolas e SREs com vistas a ampliar a mobilização da categoria;
• Dia 13 de junho – Paralisação Total das atividades – Assembleia Extraordinária da categoria com indicativo de greve;
• Moções aprovadas:
  • Apoio aos trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado do Paraná;
  • Repúdio ao estado sionista de Israel;
  • Repúdio à prefeitura de Vespasiano contra práticas antissindicais.

Fonte: https://democraciaeluta.com.br/
Com informações do SindUte/MG
Foto: Lidyane Ponciano