Governo Federal aciona PF para punir disseminadores de fake news sobre desastre no Rio Grande do Sul

Fonte: www.gov.br
Foto: Henrique Raynal | CC

O Governo Federal decidiu acionar a Polícia Federal e a Advocacia Geral da União para investigar, identificar e responsabilizar pessoas que propagam fake news sobre a operação de salvamento e acolhimento à população do Rio Grande do Sul. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, encaminhou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando a apuração de ilíctos.

“Eu estou indignado mesmo. Acho que é uma sacanagem. Tem gente trabalhando 24 horas por dia, quatro dias sem dormir. As pessoas colocando a vida em risco para salvar as pessoas. Enquanto isso, há uma indústria de fake news alimentada por parlamentares, por influencers, por pessoas que se dedicam a atrapalhar o esforço que está sendo feito para salvar vidas”, afirmou Pimenta.

“É por isso que vou notificar a Polícia Federal, a AGU, pedindo que se abra investigação, pedindo que se identifique os autores das mentiras, da dissimulação, porque elas estão sendo prejudiciais ao esforço que está sendo feito no Rio Grande do Sul”, completou.

A medida foi um desdobramento da reunião desta terça-feira, 7/5, da sala de situação montada pelo Governo Federal para unir esforços em socorro à população gaúcha. O comandante militar do Sul, General Hertz Pires do Nascimento, relatou o impacto da propagação de notícias falsas nas operações de salvamento. Há mentiras sobre retenção de donativos, transporte de oxigênio, situações que envolvem hospitais. Notícias que causam ainda mais apreensão a uma população fragilizada pelas inúmeras perdas.

Diante do relato, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça (MJ), órgãos que compõem a força-tarefa, adotem as medidas necessárias para impedir que a disseminação de informação falsa comprometa o trabalho de salvar vidas. “Estamos falando de vidas humanas, de uma sociedade exposta a uma calamidade dramática. Não permitiremos que um absurdo como esse comprometa toda a organização e a comunicação”, assegurou Costa.

O ministro Jorge Messias, da AGU, adiantou que, desde o último fim de semana, uma equipe destacada que cuida do combate às fake news está mobilizada e que ainda nesta terça as plataformas digitais serão notificadas. “A AGU, em apoio à Secom, está atuando para identificar esses atores do ecossistema desinformacional. Vamos apresentar ações judiciais com um pedido de retirada de conteúdo, direito de resposta e indenização por dano moral e coletivo”, destacou. Em paralelo, o Ministério da Justiça acionará as ações criminais cabíveis contra quem está promovendo as fake news.

“As forças de segurança que estão trabalhando estão exaustas. As pessoas e os profissionais que estão trabalhando no resgate estão cansados. E boa parte da energia que poderia ser utilizada para salvar gente está sendo utilizada para desmentir mentiras que de forma industrial têm sido divulgadas”, ponderou Pimenta.

• BALANÇO – Segundo a atualização divulgada pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul às 18h desta terça-feira (7/5), o total de municípios impactados pelas chuvas no estado chegou a 401. São 48,7 mil pessoas em abrigos, 159 mil desalojados, 1,4 milhão de pessoas de alguma forma afetadas pelos efeitos das chuvas, 95 mortes confirmadas, 131 desaparecidos e 372 feridos.
• FORÇAS ARMADAS – A estimativa é de que já houve 52 mil resgates, entre 38,4 mil terrestres, 7,9 mil fluviais e 5,7 mil por via aérea. O efetivo mobilizado conta com 9,1 mil integrantes do Exército, 1,3 mil da Marinha e 1,39 mil da Aeronáutica. A logística envolve 348 viaturas, 93 lanchas, 56 equipamentos de engenharia, um navio e 21 aeronaves. O militares atuam diretamente nos municípios de Encantado (desobstrução de vias e resgate), Bento Gonçalves (resgate), Eldorado do Sul (resgate, desobstrução de vias e hospital de campanha), Roca Salles (controle de danos e ajuda humanitária), Estrela (hospital de campanha e desobstrução de vias), São Leopoldo (resgate, ajuda humanitária e hospital de campanha), Pelotas (resgate), Canoas (resgate), Guaíba (ajuda humanitária e hospital de campanha), Porto Alegre (apoio à organização e distribuição de doações e aos abrigos) e Muçum (ajuda humanitária).
• DONATIVOS – A estrutura que o Governo Federal já possui estará à disposição da população que quer ajudar o Rio Grande do Sul. A informação foi detalhada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo. Ele explicou que será feita uma centralização de donativos através do site Brasil Participativo. “Vamos atuar em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que faz contato direto com os municípios. Assim, poderemos atualizar todo o país sobre o que doar, o que mais precisam naquele momento”, afirmou.  O ministro também explicou que entidades parceiras estarão indicadas no site para que a população esteja segura em doar. A determinação é que as agências dos Correios nos estados façam o receptivo dos suprimentos para centralizar e viabilizar o transporte ao Rio Grande do Sul. Apenas na segunda-feira (6/5), os Correios já recepcionaram 250 toneladas de doações. “As equipes estão fazendo triagem e, com apoio da Força Aérea Brasileira, já teremos esses itens chegando ao Rio Grande do Sul amanhã (8/5)”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Os Correios atuam com suporte logístico para concentrar também doações recebidas pela Força Aérea Brasileira e doações da Receita Federal.
• HOSPITAIS DE CAMPANHA – Os atendimentos em saúde serão reforçados com a instalação de três novos hospitais. A iniciativa foi detalhada pelo Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire. “Vamos dobrar o número de hospitais de campanha. Hoje, temos três em funcionamento, um do SUS e dois do Exército. Amanhã (quiarta-feira), mais uma unidade do Exército chega ao estado e no dia 9/05 recepcionaremos um hospital da Marinha e outro da FAB”, enumerou o almirante. 
• SAÚDE – A Secretaria de Vigilância Sanitária entregou 17 mil frascos de hipoclorito de sódio para a Secretaria de Saúde do estado. A substância serve para limpar superfícies e para purificar a água para consumo humano, reduzindo chances de contaminação por vírus, parasitas e bactérias que causam doenças como diarreia, hepatite A, cólera ou rotavírus. A área também enviou 30 kits de insumos e medicamentos. Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras e outros. O material é suficiente para atender 30 mil pessoas durante um mês.
• TELEFONIA – Segundo a Anatel, dos 497 municípios gaúchos, 249 estão preservados, sem problemas de telefonia. Em 239 há o que se chama de afetação parcial, mas há sinal disponível de pelo menos uma operadora, e todas elas abriram o sinal para que todos os usuários tenham acesso às comunicações. Nove municípios estão sem cobertura ativa: Arroio do Meio, Arroio dos Ratos, Capitaão, Eldorado do Sul, Encantado, Pouso Novo, Progresso, Roca Salles e Travesseiro.
• ALOJAMENTOS – A Secretaria Nacional de Assistênbcia Social terá seis técnicos in loco para orientar os municípios na solicitação, uso e prestação de contas do cofinanciamento federal, gestão de abrigo e cadastro de famílias e indivíduos desabrigados e desalojado. Um total de 24 municípios já solicitou o cofinanciamento federal para manutenção de abrigos. O Governo Federal separou R$ 10 milhões para o auxílio abrigamento, que pode ser requerido por municípios em situação de calamidade. A cada grupo de 50 pessoas, está previsto um repasse mensal de R$ 20 mil, que pode ter usos diversos, como compra de água, alimentação, cobertores, colchões, aluguel de banheiros químicos e instalação de chuveiros.
• DNIT – O DNIT trabalha atualmente em 75 rodovias do estado. Em 41 pontos ainda há bloqueio total, em 17 bloqueio parcial e 17 já foram liberados. Todos os pontos foram sinalizados e são monitorados. As principais frentes de trabalho são na BR-116 Sul e Norte e na BR 290.
• ENERGIA – Mais de 40 mil unidades tiveram o fornecimento de energia reativado de ontem para hoje no Vale do Taquari. Dos 458 mil desligamentos atualmente ativos, 450 mil são por motivo de segurança pelo nível das águas. Há 162 municípios afetados pela falta de energia. O Ministério de Minas e Energia coordenará o envio de eletricistas, via FAB, para somar esforços no restabelecimento de energia em locais em que for possível fazer o trabalho. 
• ESCRITÓRIO – Por determinação do presidente Lula, os ministros da Integração Nacional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimento, retornam ao Rio Grande nesta quarta-feira (8), para seguir o trabalho no escritório federal montado em Porto Alegre. A presença física do alto comando do governo, neste momento, é avaliada como indispensável.
• NÍVEL DAS ÁGUAS – A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou estudos sobre a situação do nível dos rios para os próximos dias. O prognóstico ainda é preocupante. O nível do rio Guaíba só deve descer a partir do dia 12, e a previsão é de que isso ocorra de modo lento. Os municípios próximos à Lagoa dos Patos têm alertas de alagamentos, por causa do pico de elevação do nível da água da Lagoa. São Leopoldo e Pelotas estão na zona de emergência.