

Município vai recorrer da decisão judicial
Uma idosa, de 75 anos, está internada na UPA há uma semana aguardando a transferência para a colocação de um marca-passo. A família está aflita, pois os batimentos cardíacos da paciente têm caído assustadoramente, segundo a neta. No domingo, dia 15 de outubro, chegaram a 32. A filha de Maria Aparecida de Aquino recorreu ao Ministério Público para tentar conseguir a vaga de transferência, diante das negativas do SUS fácil. A promotora ingressou a ação civil pública ainda no fim de semana. O juiz da Comarca de Boa Esperança (Plantão/HC) concedeu liminar obrigando município origem da paciente e estado a transferi-la em 24 hora sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais, chegando ao teto de 40 mil. Ao meio dia desta segunda-feira (16/10) termina o prazo do estado (intimado eletronicamente) e por volta das 15 horas se encerra do município. O jurídico da Secretaria de Saúde não recebeu liminar, cuidam da área de licitação.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Campo Belo, o Município irá recorrer da decisão, “por se tratar de medida de alta complexidade de responsabilidade do Estado de Minas Gerais. A vaga para a paciente na UPA, bem como seu cadastro no SUS fácil, que era de responsabilidade do Município, foi feita. Agora cabe o Estado providenciar a cirurgia”, consta na mensagem encaminhada ao DCB pelo assessor de imprensa, Douglas Freire.

A família pede socorro, pois até o momento, mesmo município e estado cientes da ação civil (já foram intimados) nenhuma resposta foi dada à família. “Ela foi levada pra uma consulta com pneumologista e como os exames estavam alterados, ele indicou a avaliação cardiológica. Voltamos para Campo Belo e o cardiologista já encaminhou com urgência para a UPA. Na unidade a colocação de marca-passo foi atestada. Porém, desde segunda, dia 09 de outubro, nos revezamos aqui no hospital e todas as tentativas de vagas junto ao SUS fácil foram negadas. Diante disso procuramos a justiça. Estamos indignadas com a situação”, desabafou a filha Cinthya Aquino.
A neta também já não sabe a quem recorrer. “Minha avó está ficando ansiosa, é um procedimento urgente (risco de morte – atestado pelo médico) e a cada momento que passa ficamos mais aflitos. A justiça já determinou que pela ausência de vaga pelo SUS o município tem que pagar na rede privada e nada até o momento”, acrescentou a neta.
