Campo Belo: Vice-presidente da Câmara elabora lei para dar apoio ao projeto “Não se Cale”.

As responsáveis pelo projeto “Não se Cale” (instituido por lei municipal) reuniram-se com o prefeito de Campo Belo, Alisson de Assis Carvalho e com o vereador Luciano Azara Resende de Alvarenga (vice-presidente da Câmara da cidade) para detalhar a proposta ao chefe do executivo. Na oportunidade, foram discutidas medidas cabíveis para erradicar a violência doméstica no município. Esse encontro ocorreu em 4 de novembro.

Antes, no dia 26 de outubro, Alisson sancionou a Lei instituindo o dia 7 de Agosto no calendário oficial do Município e o Poder Público deverá promover a “Semana de conscientização e combate à violência contra a mulher”.

O projeto em questão é coordenado pela advogada e professora da Unifenas, do câmpus de Campo Belo, Andreia de Souza Moreira Garcia, com o apoio de duas egressas do curso de Direito da Universidade, Bianca Silva Barros e Gabriela Albernaz Pereira.

Ainda, há a participação de acadêmicos, regularmente matriculados no curso de Direito da IES, locada no município. O projeto tem como objetivo combater a violência contra a mulher.

Foram traçados alguns planos para que todos os moradores possam agir nessa causa, tendo como princípio – o apoio às mulheres, vítimas de abusos.

Segundo a professora, o lema do projeto se pauta no posicionamento da professora que coordena os trabalhos, sendo – “Atrás de cada mulher violentada há uma equipe trabalhando intensamente para que os episódios de violência não se repitam. Estamos aqui por vocês! Por favor, não se calem !” (Profa. Andreia de Souza Moreira Garcia).

O projeto, em suma, atua em união com a Unifenas de Campo Belo, sendo a instituição, colaboradora no que concerne o direcionamento jurídico e apoio psicológico às mulheres em situação de risco (violência). Através do link da bio do Instagram @projeto_nao_se_cale, os interessados podem obter mais informações e entender como podem contribuir.

O vereador luciano confirmou que o Prefeito Alisson sancionou no dia 26 de outubro a Lei Nº 4.021, que institui o dia 07 de agosto como o Dia Municipal de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

O projeto de lei é de autoria do dele (Luciano Ázara Resende de Alvarenga) e foi aprovado pela Câmara de vereadores.

Calendário Oficial

O dia 07 de agosto fica incluído no calendário oficial do Município e o Poder Público deverá promover a “Semana de conscientização e combate à violência contra a mulher”, com caráter educativo, informativo e de orientação social, visando reprimir a violência e promover o direito ao respeito à vida, à dignidade, à liberdade e à cidadania das mulheres, podendo firmar parcerias com entidades da iniciativa privada para organizar, promover e realizar as atividades mencionadas na Lei.

Na tarde desta quinta-feira, 04, Dr. Alisson recebeu as advogadas Gabriela Albernaz Pereira, Bianca da Silva Barros e Andreia de Souza Moreira Garcia – do Projeto “Não se Cale”, juntamente com o vereador Luciano Alvarenga.

Fonte: Unifenas

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