Campo Belo: TJMG cassa liminar que mantinha operação de empresa de moto táxi na cidade
Campo Belo: Mudança nos horários de transporte público a partir de 26/05
25 de maio de 2018
Acusada de tentativa de homicídio em 2018 é inocentada por falta de provas
25 de maio de 2018
A empresa “Três Irmãos” teve seu contrato cancelado sendo impedida de operar os serviços de moto táxi na cidade de Campo Belo, com o fechamento do ponto de atuação em março de 2018.
De acordo com a prefeitura da cidade, o motivo é que a empresa se recusou a prorrogar o contrato de permissão do processo licitatório 6/2013. Não concordando com a situação, a empresa recorreu judicialmente da decisão e conseguiu voltar a funcionar por força de uma liminar.
O município de Campo Belo então recorreu da decisão liminar, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedido o pedido para permitir o encerramento das atividades da empresa porquanto estava em situação irregular.
Segundo a prefeitura, os serviços de moto táxi no município continuam sendo prestados pelas demais empresas permissionárias normalmente. “O município reitera que entende que o transporte via moto taxi possui caráter contínuo e essencial para a população mas não pode se furtar de seu dever de fiscalizar a execução de seus contratos, prazos de vigência, bem como a qualidade dos serviços prestados em favor dos usuários”, destacou a prefeitura da cidade.
Fonte: Sebastião salgado/ O Corvo Veloz
