
Na foto: O deputado Noraldino e a advogada Ana Cláudia (época em que o parlamentar se reuniu na promotoria para tratar a questão animal em 2017).
Uma polêmica foi gerada no mês passado com a doação de um veículo (emenda parlamentar) feita pelo Deputado Noraldino Júnior. Segundo as protetoras de animais (voluntárias), o bem foi destinado para o resgate de animais e a transação foi feita através da Secretaria de Saúde, pois, segundo algumas delas, seria o tramite mais rápido. Porém, a administração alega que no contrato estabelece como destino a atenção básica (UBS). O veículo está na Secretaria de Saúde, não foi emplacado e as protetoras continuam usando carro próprio para o resgate.
O Prefeito da cidade, Alisson de Assis Carvalho (PSB) disse que mudar a finalidade do bem constada em documento pode gerar uma improbidade. Ele estuda um meio de contornar a situação. As protetoras discordam da atitude da administração e dizem que a doação foi a mesma de cidades como Andradas e Perdões, e naqueles municípios o carro foi adaptado e destinado a proteção animal.
Segundo Alisson, na cláusula que consta no contrato este veículo foi destinado para a atenção básica. “Agradecemos imensamente o deputado Noraldino por ter cedido o veículo à Secretaria de Saúde. Ele fez um compromisso no gabinete da prefeitura, junto as protetoras, que ele daria um veículo à elas. Eu até disse à ele que preferiria que ele tivesse feito à doação direta ás protetoras e não tivesse passado ao município. Legalmente, o veículo é para ser utilizado na Secretaria de Saúde (atenção básica)”, explicou o prefeito.
Ele acrescentou que conversou com uma das advogadas da ONG sobre a questão. “Eu solicitei a advogada das protetoras, dra. Ana Cláudia, que fosse à Secretaria verificar com o dr. Patrick para que ele mostrasse o contrato e ela poderia verificar a veracidade da informação. O Prefeito e Secretário não estão “roubando o carro” das protetoras. O carro está da mesma forma que chegou. Ele não tem sido usando para outros fins. Não podemos fazer nada irregular”, adiantou.
De acordo com o Prefeito, uma forma para resolver a questão tem sido estudada. “Poderíamos atender as cuidadoras de animais e outras pessoas que não tenham a mesma visão poderia questionar o uso do veículo. Como por exemplo: porque está usando um carro direcionado a atenção básica, na captura de animais? Geraria outro problema. Se o deputado não fizer a disponibilização de outro veículo, poderemos adaptar um carro e destina-lo ao recolhimento de animais”.
Assessor Deputado
O carro foi destinado à Saúde realmente. “Mas zoonoses é saúde”, esclareceu o assessor jurídico do Deputado Noraldino Junior.
Ainda segundo ele, o deputado não tinha opção de destinar este veículo de outra forma. “Emenda carimbada. Temos como mandar o veículo para a saúde. Mandamos pro município
Fata vontade política. Fizemos o mesmo tramite em Andradas, Três Corações e lá o município está atendendo a atenção animal”, acrescentou
Algumas protetoras discordam do entendimento da Prefeitura de Campo Belo. Segundo elas, o tramite de doação foi o mesmo adotado em Andradas e a Prefeitura daquela cidade seguiu a orientação do doador (Deputado Noraldino). “Nós da Proteção Animal, estamos custeando tratamento de cães, desde o início do ano. O canil está lotado não recebe nenhum animal. Nós procuramos a Prefeitura pedindo apoio para um serviço voluntário a qual não é da nossa obrigação, mas fazemos por amor! Esse recurso veio para a cidade através de nós, eu sei o que tive que fazer e como foi difícil conseguir cada contato, cada apoio. Gostaria de uma resposta: qual a diferença entre Andradas e Campo Belo? Pois a destinação foi a mesma! Sem irregularidades nenhuma. O mesmo carro, vindo através da Prefeitura com destinação a Zoonoses e Resgate de Animais com responsabilidade e apoio, inclusive parceria! Boa vontade? seria isso?” questionou Fabiana Silva.
