Sul de Minas: Alunos voltam às aulas após suspensão de liminar que interditava 10 escolas em quatro cidades

Fonte: EPTV Sul de Minas

Cerca de 6,8 mil alunos voltaram às aulas na manhã desta quinta-feira (13) após a suspensão da liminar que determinava a interdição de 10 escolas estaduais em quatro cidades do Sul de Minas. A Secretaria de Estado de Educação formalizou nesta quarta-feira (12) um acordo com o Ministério Público para que as aulas fossem retomadas em Lavras, Ribeirão Vermelho, Ijaci e Luminárias. A medida havia sido tomada após o Corpo de Bombeiros indicar que alguns prédios não possuíam o auto de vistoria nem o sistema de segurança contra incêndios. O fechamento da escola em Campo Belo (que também pertence à área da Superintendência não está vinculado a estrutura física do prédio).

Desde o dia 3 de julho, as escolas estavam lacradas pelo Ministério Público de Lavras por ordem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada com base em uma lei de 2001, que determina que todo prédio coletivo, como as escolas, precisa ter um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nenhuma das escolas lacradas tem esse documento, segundo o promotor que cumpriu a ordem, além de não terem projeto de combate a incêndio, não estarem equipadas para situações de perigo e ainda não estarem adequadas à lei de acessibilidade. O promotor informou ainda que, em 2015, já havia sido feito termo de ajustamento e conduta (TAC) dando um prazo paras as reformas, mas nada foi feito no período.

Com a decisão, 5,2 mil alunos ficaram sem aulas em Lavras, 330 em Ribeirão Vermelho, 730 em Ijaci, e em Luminárias, 622. A Associação dos Professores Públicos de Minas Gerais chegou a questionar a medida, dizendo que seria inconstitucional.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação disse que reconhece os fatos e que já está trabalhando para garantir a segurança das unidades de ensino em todo o estado. A partir da homologação do acordo, a secretaria se compromete a apresentar ao Corpo de Bombeiros os projetos de plano de segurança contra incêndio e pânico das escolas da Comarca de Lavras, que já estão sendo providenciados, para executar as adequações necessárias.

Os recursos para elaboração desses projetos já foram liberados e cada escola está providenciando a contratação de profissionais responsáveis pelos planos, que vão detalhar quais as adequações serão necessárias.
A secretaria informou ainda que as aulas perdidas com a interdição nesses oito dias serão repostas, garantindo os dias letivos previstos em resolução e seguindo o calendário de aulas neste mês de julho.

Confira a lista de escolas afetadas pela decisão:

Em Lavras:

►Escola Estadual Firmino Costa
►Escola Estadual Tiradentes, da Polícia Militar
►Escola Estadual Cinira de Carvalho
►Escola Estadual Dr. João Batista Hermeto
►Escola Estadual Dora Matarazzo
►Escola Estadual Cristiano de Souza
►Escola Estadual Azarias Ribeiro

Em Ijaci:

►Escola Estadual Maurício Zákhia
►Em Ribeirão Vermelho:
►Escola Estadual Antônio Novais
Em Luminárias:
►Escola Estadual Professor Fábregas