Justiça Eleitoral aprova prestação de contas do Prefeito eleito de Campo Belo

No dia da eleição ambos foram votar acompanhados das famílias. (Fotos: Thales Resende)

O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais) aprovou nesta quinta-feira (17/11) a prestação de contas da campanha eleitoral do Prefeito e vice – eleitos em Campo Belo (MG) – em 2016. O médico Alisson de Assis Carvalho de 46 anos e o empresário Adalberto Ribeiro Lopes de 48 anos venceram as eleições municipais com uma votação expressiva, quase 80% dos votos válidos. Na região as contas de Aleires Soares (Santana do Jacaré) e de Djalma Francisco Carvalho (Cristais) também foram aprovadas. Ambos foram eleitos.

Uma das primeiras e mais importantes etapas para se tornar Prefeito de fato foi definida esta semana. O juiz Alexandre de Almeida Rocha aprovou o relatório dos candidatos (contendo os gastos da campanha) apresentado à justiça. As contas da vereadora Marilena Neves dos Passos (Leninha); Voir Viana; Orlando; Luiz Libério; Gerson Vilela, José Maria; Robson Massote; Caio Baia; também foram analisadas e aprovadas. As contas dos outros cinco vereadores eleitos estão em análise no Ministério Público.

Prestação de Contas

Um dos instrumentos fundamentais de uma campanha eleitoral é, sem dúvida, a  Prestação de Contas da mesma.

Pouco conhecida pelo eleitor, e, infelizmente, também por boa parte dos candidatos, a prestação de contas de campanha é regulada pela Lei nº 9.504/1997 e também pela Resolução TSE nº 23.376/2012.

Ambas as normas definem a obrigatoriedade de que candidatos, comitês financeiros e partidos políticos prestem contas, isto é, arrecadem e gastem recursos durante a campanha obedecendo aos ditames legais e, durante a campanha, e ao seu término, apresentem as contas à Justiça Eleitoral, sob a égide dos princípios da transparência e da publicidade.

Durante a campanha, as contas devem ser parcialmente prestadas, sendo divulgadas pela internet em dois momentos antes da data prevista para as eleições. Ao término da campanha, em até 30 dias após o dia de votação, as contas devem ser entregues à Justiça Eleitoral, que analisará as contas sob o ponto de vista técnico e as julgará, podendo aprová-las, aprová-las com ressalvas, desaprová-las ou julgá-las não prestadas.

Caso julgadas, desaprovadas ou não prestadas, estão previstas penalidades que atingem diversamente partidos e candidatos: aos partidos políticos, cabe não ocorrer o repasse do Fundo Partidário, recurso público que ampara a vida financeira dos partidos; aos candidatos, ficar irregular perante a Justiça Eleitoral, não podendo, dentre outras limitações, candidatar-se na eleição seguinte ou tomar posse em cargo público, por exemplo.

Em linhas gerais, é um retrato sucinto da prestação de contas, instrumento importante usado pela Justiça Eleitoral para aferir a lisura das arrecadações e gastos de campanha, num trabalho incessante para que as eleições possam refletir verdadeiramente a vontade popular e ocorra dentro dos salutares parâmetros da legalidade, publicidade e transparência.

Trajetória dos Candidatos

Ambos conquistaram à confiança da população, justamento por não serem políticos.

Aos 46 anos, Alisson de Assis Carvalho foi eleito Prefeito de Campo Belo (MG) nas eleições de domingo dia dois de outubro de 2016. Dr Alisson, como é conhecido o oftalmologista, não é político. Escolheu como vice um novato na política, embora ambos sejam de famílias políticas. O empresário Adalberto Lopes, que é amigo pessoal de Alisson, aceitou o desafio e depois de uma campanha árdua, a população disse sim aos candidatos. Eles concorreram com Antônio Carlos Alvarenga de 56 anos e Wanderly Bastos de 52 anos. Alisson e Adalberto tiveram a maior votação da história do município: 22.210 votos; contra 5.208 do segundo colocado (Toinzinho – 18,66%); Wanderly obteve 495 votos (1.77%). 32.048 pessoas compareceram às urnas, deste total foram válidos 27.913 votos.

Alisson é médico há 22 anos, casado e pai de três filhos. Já dirigiu o Botafogo Futebol Clube (a escolinha que formou diversos atletas e cidadãos – tirando-os das ruas) e foi consagrada em campeonatos municipais em diversas categorias. Nas ruas a população comenta que a vitória do médico nas urnas mostra que o povo está cansado de políticos. Eles depositaram grandes esperanças na dupla que se formou. De reunião em reunião, de bairro em bairro, os candidatos se aproximavam da população, mostrando suas propostas e um jeito novo de governar. “A população está cansada de promessas. Eles são jovens e terão uma imensa responsabilidade, fazer a diferença! A população acreditou e agora queremos ações. Vamos cobrar. Temos carência na saúde; geração de emprego; sanar a questão do fornecimento de água (ele disse que têm planos para tal). Carisma eles têm, agora vamos aguardar as ações. Que Deus abençoe os novos governantes e a cidade”, aguarda dona Maria das Dores.