MPMG lança cartilha sobre consentimento e violência sexual para fortalecer proteção às mulheres

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma cartilha sobre consentimento e violência sexual, reforçando as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa foi apresentada durante o programa TVMP Entrevista, que recebeu a promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, coordenadora do Centro Estadual de Apoio às Vítimas — Casa Lilian.

Elaborada a partir da experiência prática da Casa Lilian no atendimento a vítimas de violência sexual, a cartilha tem como objetivo qualificar a atuação de profissionais que lidam com esses casos e ampliar a conscientização da sociedade. O material aborda o conceito de consentimento, frequentemente mal interpretado, e discute como mitos, estereótipos e julgamentos inadequados contribuem para a revitimização, dificultando denúncias e o acesso à rede de proteção.

Durante a entrevista, a promotora explicou que o conteúdo trata das diferentes formas de violência sexual, das relações de poder envolvidas e das possíveis reações das vítimas, como o congelamento emocional ou a dificuldade de expressar negativa. A cartilha também detalha os impactos psicológicos, sociais e econômicos da violência sexual e reforça a importância de um atendimento humanizado, livre de culpabilização.

“Falar de consentimento é ampliar o olhar para romper ciclos de violência e garantir relações mais saudáveis e respeitosas”, destacou Ana Tereza.

O material foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar da Casa Lilian e está disponível em formato digital no site da instituição. Criada em 2023, a Casa Lilian já realizou milhares de atendimentos e atua como espaço de acolhimento, orientação e articulação da rede de apoio às vítimas, reafirmando o compromisso do MPMG com a dignidade, a segurança e os direitos das mulheres.

Fonte: MPMG