Campo Belo: falta de iluminação pública na Pedro Milani gera insegurança aos moradores

Há aproximadamente três anos os moradores da Rua Pedro Milani, em Campo Belo (MG) reivindicam iluminação para a referida via: “Aqui é um deserto de noite”, segundo a moradora Cleuza Aliaga. A falta de iluminação tem causado insegurança e deixado a população desconfortável à noite. Há algum tempo atrás uma servidora da assessoria de imprensa da prefeitura esclareceu (conforme print abaixo) que era de inteira responsabilidade da Cemig, no entanto, a concessionária de energia, através de sua assessoria, respondeu que não havia pedido da prefeitura pra Companhia. A assessoria da Cemig ainda frisou que desde 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu para os municípios a responsabilidade de executar os serviços de manutenção e melhorias da iluminação pública. Nesta quinta-feira, 20 de junho, a produção do DCB fez contato com o secretário de Desenvolvimento, Fabrício Teixeira. Embora seja responsabilidade da Secretaria do setor de Obras, segundo Fabricio, o projeto para a instalação da rede na Pedro Milani está em processo licitatório e deve ser finalizado neste mês. Provavelmente, em julho, a Cemig deve aprovar a proposta para a realização do serviço.Para dona Cleuza Aliaga, colocação da iluminação pública é uma medida urgente. “Depois das 22 horas é escuridão total. Caminhões parados, não sabemos quem transita pela rua. É um perigo total,” pontuou a moradora.

Cleuza cobra uma decisão das autoridades. “Quando realizaram a obra do hipermercado prometeram a benfeitoria e nada até hoje. Pelo local passa criança, idoso,” reivindica.

Processo licitatório

A previsão é terminar o processo licitatório que está em andamento neste mês (junho). O projeto para realizar a extensão de rede que fornecerá à iluminação pública da Rua Pedro Milani deve ser finalizado até o fim do mês. “Após o processo licitatório, a empresa credenciada pela Cemig já ativa a nota de serviço pra iniciar a execução,” explicou Fabrício.

Nota Cemig

Sobre esse assunto, a Cemig informa que não recebeu solicitação da prefeitura para executar obras neste local.

A Cemig esclarece, ainda, que desde 1º de janeiro de 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) transferiu para os municípios a responsabilidade de executar os serviços de manutenção e/ou melhoria da iluminação pública. As prefeituras municipais também são responsáveis pela extensão de rede ou instalação de luminárias de iluminação pública em locais que ainda não contam com estes serviços. Os valores arrecadados nas faturas de energia correspondentes à Contribuição de Iluminação Pública – CIP, são repassados integralmente ao município para o custeio destes serviços. Importante destacar também que o valor da taxa de iluminação pública é definido pelas câmaras municipais.

Prefeitura foi procurada

Antes de falar com Fabrício, a produção procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, diante da divergência de informação publica em um grupo de WhatSap por parte de membro da assessoria, quando a pauta foi evidenciada no grupo (print abaixo). Tentamos falar com Douglas Freire e Maísa de Oliveira. Inicialmente Maísa disse precisava de uma autorização do Prefreito Alisson para responder, contato feito dia 27 de maio (ligação feita às 13h51).

Douglas não atendeu as ligações. A produção do jornal ainda insistiu no contato: às 15h09, Jaime atendeu a ligação e disse que Maísa e Douglas estavam envolvidos em externas para a Prefeitura e somente eles poderiam dar um retorno.

Por fim, às 17h10 o DCB fez a última tentativa do dia. Margareth de Pádua atendeu e disse que os servidores não estavam. Finalmente nesta quinta, o DCB conseguiu uma posição através do Secretário de Desenvolvimento da Prefeitura, Facrício Teixeira. Prtovavelmente, em julho a via deve receber a iluminação.

Ligações realizadas dia 27 Maio