Em meio à calamidade pública desencadeada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, uma medida emergencial foi tomada para agilizar o transporte de donativos destinados às vítimas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria DG Nº112 em 9 de maio de 2024, que visa flexibilizar o transporte rodoviário de cargas humanitárias.
De acordo com a portaria, veículos que transportem donativos para a população afetada pela calamidade terão o pagamento de pedágio dispensado nas rodovias federais concedidas em todo o Brasil, desde que estejam acompanhados por uma viatura oficial de qualquer órgão público.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está orientando os comboios humanitários a entrarem em contato primeiramente nas bases da PRF. Isso visa garantir a verificação da carga e providenciar as informações necessárias para as empresas que operam nos pedágios e balanças, facilitando assim o trânsito ágil e seguro desses donativos essenciais.
Fonte: Polícia Rodoviária Federal (PRF)