Deputados buscam informações sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo em Minas

A Comissão de Cultura discutiu o cronograma de execução e aplicação no Estado de repasses do governo federal por meio da Lei Paulo Gustavo. A norma foi criada para reduzir os prejuízos sofridos pelos profissionais de cultura, em função da pandemia de covid.

A finalidade é apurar o cumprimento do cronograma de execução previsto e as etapas de liberação dos recursos, incluindo prazos para empenho, liquidação e pagamento dos projetos aprovados. De acordo com informações disponíveis no site da Secretaria de Estado de Cultura, foram mais de 5,6 mil inscritos nos dez editais realizados. Está prevista a destinação de R$ 181,4 milhões aos trabalhadores do setor cultural mineiro.

Ainda de acordo com a secretaria, todo o processo de liberação, empenho, assinaturas e pagamento deve ser concluído até dia 25 deste mês.

Foram confirmados para participar da audiência pública a coordenadora do Escritório Estadual da Secretaria dos Comitês de Minas Gerais, Ana Tereza Melo Brandão; o presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual de Minas Gerais (Sindav), Guilherme Fiuza Zenha; a coordenadora do Fórum de Museus de Belo Horizonte, Cláudia Houara, e a vice-presidente do Conselho Estadual de Política.

Fonte: ALMG