Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro. Da Câmara dos Deputados, o texto recebeu parecer favorável com uma emenda da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para estabelecer a dia nacional na data de 31 de janeiro. O texto segue agora para análise de Plenário.

O projeto estabelece que União, estados, municípios e instituições públicas deverão promover eventos e implantar medidas educativas para enfrentamento do crime de estupro. Além disso, deverão divulgar dados estatísticos e informações que possam contribuir para o combate a esse crime no país.

A senadora destacou que, a cada oito minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre do ano de 2023 no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram registrados mais de 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 16,3% em relação ao mesmo período do ano de 2022.

Fonte: @agenciasenado