MG: Assessoria da Caixa responde dúvidas sobre ETE de Campo Belo

A assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal esclareceu algumas dúvidas acerca da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em construção na cidade de Campo Belo (MG).

Construção necessária e que sempre há divergência em publicação a respeito dela. A obra avaliada em mais de 36 milhões de reais, que conta em sua maioria com recursos públicos e contrapartida de mais de 10 milhões do município.

O contrato, segundo a assessoria da CEF, teve inicio em 2014 e vigência até 2026. Em ofício encaminhado ao DCB, a CAIXA informou que atua como prestadora de serviços no âmbito dos Programas de Repasse de Recursos OGU – Transferências Voluntárias e/ou Transferências Obrigatórias-PAC, decorrente da assinatura de acordo de cooperação e/ou de contrato de prestação de serviços com os respectivos ministérios gestores dos programas.

O Termo de Compromisso 0424402-22, que tem como objeto a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na sede do município de Campo Belo (MG), foi assinado em 15 de outubro de 2014 e possui vigência até 30 setembro de 2026.

O banco esclarece que o Termo de Compromisso tem valor de investimento de R$ 36,6 milhões, sendo R$ 25,7 de recursos públicos e R$ 10,8 milhões de contrapartida a ser aportada pelo ente, estando prevista a construção da estação de tratamento de esgotos e respectivos interceptores em diversos locais do município.

A obra divide-se em três etapas, sendo a primeira referente aos projetos executivos, que já foi finalizada. Atualmente, o projeto encontra-se em andamento, com percentual de execução contratual de 6,29%, tendo sido encaminhada a última solicitação de desbloqueio/pagamento, pelo município, no último dia 16/02/2024.

A CAIXA reforça a sua parceria com os municípios e coloca-se à disposição por meio de sua rede de atendimento e da Sala das Cidades e Estados para auxiliar na construção de soluções junto às prefeituras.