Campo Belo: Denúncia indica gritos no presídio, mas direção nega maus-tratos e diz que o procedimento é uma inspeção anual

• Em nota, a ASCOM informou: “Caso o familiar queira informar o nome do parente custodiado que seria vítima de qualquer eventual irregularidade, que o faça para que seja possível à unidade prisional abrir um Procedimento Interno para apurar a denúncia”, consta trecho da nota enviada ao DCB.  

“Maus-tratos, comida azeda, presos colocados em isolamento – privados de banho, e banheiro inadequado. Na manhã desta quinta-feira (04) teria havido uma movimentação (pulão na cela) e os detentos colocados expostos à chuva e suposto barulho de bombas”, esses são alguns dos relatos de familiares dos detentos do presídio Adalmo Passos Lopes de Campo Belo (MG). A produção do DCB esteve na unidade para apurar a situação. Segundo a direção geral e de segurança, as denúncias são infundadas e uma vistoria de rotina (anual) aconteceu no local com a presença do diretor regional, José Maria dos Santo Malta. No fim de semana, houve sim, a transferência de 15 presos de alta periculosidade para penitenciaria, segundo a direção.

Demandas enviadas ao DCB por moradores das proximidades do presídio e familiares de detentos indicavam um barulho atípico na unidade. “Os agentes deram “pulão” nas celas e estariam batendo nos detentos. Vizinhos do presídio disseram terem ouvidos gritos e gemidos deles (detentos)”, contou uma fonte ao DCB.

A direção alega que a inspeção realizada nesta quinta no presídio de Campo Belo é um procedimento anual conhecido como Protocolo de Atuação da Polícia Penal de Fim de Ano de 2023 – PAPP.

Segundo o diretor geral, Valceque dos Reis, trata-se de uma inspeção que acontece em todas as unidades prisionais do estado. “Quando colocam todos nós pátio o barulho é maior’, justificou o diretor geral”, justificou Valceque.

Na entrevista ao DCB também participaram a assistente social de plantão e o diretor de segurança, Pinheiro.

Transferência

O DCB recebeu diversas demandas relativas a problemas no presídio. De acordo com familiares de detentos, o problema teria começado no domingo (31/12/2023). “Teve transferência sem justificar para as famílias e nós temos direito de saber a real situação. No presídio não temos informação. A assistente social demora a responder às demandas. Quando chamamos no interfone, não temos resposta, sempre estragado” relatou outra fonte ao DCB.

Informação desencontrada

Demanda relatada ao DCB aponta também o desencontro de informação. A irmã de um detento destacou um episódio vivenciado por sua família. “No dia de visita nos foi avisado que na cela 03 a visita estava suspensa por 10 dias; em seguida uma nova mensagem informou que a direção reverteu à decisão anterior e a visitação foi permitida. Na terça feira, eles enviaram outra mensagem pro meu irmão questionando a visita dele (no dia da suposta suspensão). Segundo a mensagem, o encontro estaria proibido por ato indisciplinar do detento. Respondemos que a direção permitiu a entrada. Eles então disseram que iriam verificar a atitude dos agentes que permitiram a visita naquele dia,” detalhou familiar de um dos detentos.

Ainda conforme uma fonte, os detentos têm sido vítimas de suposto maus tratos. “Antes  de serem levados para a solitária, os detentos estão apanhando. Para os jornalistas, os agentes dizem que não há maus tratos. Sabemos que eles erraram, mas precisam de tratamento correto e não violência”, disse um familiar.

Outro ponto questionado por familiares é a demora na entrega dos pertences. “Somos trabalhadores, gastamos e muito para trazer alimentos e produtos de higiene pessoal, e às vezes não chegam a eles. Gastei R$ 200 e não forem entregues ao meu filho ainda”, citou uma fonte.

“As visitas têm sido canceladas e sem aviso”, relatou outra fonte.

As reclamações também estão quanto à entrada de medicamentos na unidade. “Eles pedem para trazermos medicação, mas quando a trazemos, eles não pegam devido à falta de receita. Como conseguimos receita sem a avaliação do paciente pelo médico. Os detentos erraram sim, mas precisam de tratamento digno”, comentou outra pessoa.

Mortes

Além desses problemas, familiares pedem informações sobre as mortes ocorridas no presídio em 2023. Os detentos Jander Aparecido Baia, que faleceu em 10 de novembro e Júlio César. Conforme a direção, a morte de Jander tem sido investigada pela Polícia Civil, já o outro detento apresentou um problema na vesícula.

Outro lado

Além da inspeção no interior das unidades que acontece em todo o estado, segundo a direção do Adalmo passos Lopes, teve revista geral nas celas, mudança de celas e o fato podem gerar gritos entre os detentos. No fim de semana houve a transferência de 15 detentos.

Ainda segundo a direção, em uma das revistas (não foi a de hoje) teria encontrado ponta de chuchos, materiais cortantes.

Acerca das visitas canceladas, a direção alega que quando ocorre pode ser por uma falta indisciplinar cometida por detento. Outro motivo é a mudança de cela, mas, segundo Valceque dos Reis, cabe ao detento avisar a assistência social que faz o comunicado aos familiares. “Preso muda de cela e não avisa a assistência social”.

Quanto à alimentação, a direção afirmou ser de uma empresa terceirizada (licitação) da Cidade de Aguanil e a mesma refeição cedida aos detentos é consumida pelos agentes.

Nota: Ascom Sejusp 

Informamos que as revistas em celas e transferências de presos fazem parte da rotina de gestão prisional do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) e são realizadas de forma legal, dentro das normas previstas no ReNP (Regulamento de Normas e Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais). A ação de revista realizada na manhã desta quinta-feira (4) aconteceu sem intercorrências e nenhum ilícito foi encontrado, o que destaca a efetividade das normas de segurança estabelecidas pelo Depen-MG. 

Não houve nenhuma ocorrência registrada de problema na alimentação.  É importante esclarecer que em situações nas quais, porventura, a alimentação servida nas unidades prisionais administradas pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais se apresentar imprópria para o consumo, a direção da unidade fará contato com a empresa fornecedora que, por força de contrato, deverá realizar a pronta substituição da alimentação. 

Informamos que as denúncias apresentadas pelos familiares não procedem, e que, também, não há nenhum registro sobre qualquer situação similar. Entretanto, acrescentamos que, caso o familiar queira informar o nome do parente custodiado que seria vítima de qualquer eventual irregularidade, que o faça para que seja possível à unidade prisional abrir um Procedimento Interno para apurar a denúncia.  

Não compactuar com possíveis desvios de conduta de seus servidores é uma postura histórica da Sejusp. Todas as denúncias formalizadas devidamente são alvo de apuração e, em caso de confirmação, medidas administrativas legais são prontamente realizadas, guardando sempre o direito à ampla defesa e ao contraditório.

At.te

Ascom Sejusp