Lavras: Ex-aluno, acusado de atear fogo em mata nativa, no campus da UFLA é preso pela PM

Um ex-aluno, acusado de atear fogo em mata nativa, foi identificado e preso em Lavras (MG) na terça-feira (16/05). A Policia Militar de Meio Ambiente, em conjunto com militares do 8º Batalhão e Corpo de Bombeiros Militar, compareceu na Universidade Federal de Lavras/MG (UFLA) onde estava ocorrendo um incêndio em uma área florestal dentro do campus universitário.

Ao chegar ao local, já se encontravam em combate às chamas uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar a qual era auxiliada por vigilantes da própria universidade. Vale ressaltar que o fogo havia se espalhado de forma incontrolada por todo sub-bosque da floresta o que, de acordo com o art. 93, § 1° da Lei Estadual 20.922/2013 caracteriza-se como incêndio florestal, tendo sido extinguido apenas por volta de 18:30 horas.

Um vigilante da universidade relatou que, quando fazia a ronda rotineira do seu turno, deparou com um ex-aluno da universidade ateando fogo na mata e que, ao perceber tal ato iniciou, acompanhamento visual do autor, e o abordou na saída da área florestal.

A área incendiada está totalmente inserida dentro do bioma de mata atlântica, e ao todo foram incendiados 8.137 metros quadrados de árvores nativas. Continua depois da publicidade

Diante das situações, o autor foi preso em flagrante delito e conduzido à Polícia Federal de Varginha, em razão do local da infração estar sujeito a administração de uma autarquia federal. Assim, a prisão em flagrante foi ratificada pela autoridade de polícia judiciária, pelo cometimento do crime ambiental capitulado no art. 41 da Lei Federal 9.605/1998 (provocar incêndio em mata ou floresta), cuja pena prevista é de reclusão, de dois a quatro anos, além da lavratura de multa administrativa.

O uso do fogo só é previsto em caso de queimadas controladas em área rural, e só pode ocorrer mediante autorização prévia do órgão ambiental competente. Os incêndios comprometem significativamente a proteção a biodiversidade, prejudica diretamente a flora e destrói habitat de toda fauna local, além de gerar poluição atmosférica. Em áreas urbanas, há previsão municipal de proibições, considerando ainda os impactos diretos e indiretos na sociedade local.

Fonte e fotos: PMMA