Redução de preço anunciada Petrobras vem após três semanas de queda do valor da gasolina na bomba

Edifício-sede da Petrobras, no centro do RJ — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Anunciada na terça-feira (19) pela Petrobras, a redução do valor da gasolina vendida para as distribuidoras se dá num cenário em que os preços nas bombas recuam há três semana seguidas. A estatal informou que o valor do litro vendido para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86 a partir de quarta-feira (20). É primeira queda desde dezembro do ano passado. Os preços cobrados nos demais combustíveis não serão alterados, de acordo com Petrobras.

Nos postos do país, o preço da gasolina já está em queda há três semanas consecutivas, de acordo com o balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No último levantamento, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07 e foi ao menor patamar desde a semana encerrada em 11 de setembro do ano passado (R$ 6,059).

As últimas divulgações da ANP também mostram uma queda no preço do diesel, mas num patamar muito menor. O valor médio do litro do combustível passou de R$ 7,52 para R$ 7,48, redução de 0,5%, na semana passada.

No mês passado, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Redução do ICMS

O comportamento do preço da gasolina tem sido influenciado pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Pelo menos 21 estados e o Distrito Federal já reduziram a incidência do imposto sobre combustíveis.

Formação dos preços

No caso da gasolina, o ICMS e o valor de revenda da Petrobras para as distribuidoras compõem apenas parte do preço do combustível.

Há ainda a incidência dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide), o custo do etanol anidro, que é adicionado ao combustível e a própria margem que fica a estatal.

Composição dos preços — Foto: Arte/g1

Fonte: G1

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