Deputado Osvaldo cobra explicações sobre cães encontrados em freezer no canil de Campo Belo

Como foi constatado no Boletim de Ocorrência, emitido em 24/02/22, onze cães mortos estavam no freezer do canil.  (Foto: Arquivo DCB)

Uma polêmica tomou conta das redes sociais após o Deputado Estadual Osvaldo Lopes divulgar um vídeo com imagens de 11 cães do canil de Campo Belo (MG) e alertar acerca de uma investigação que tenta descobrir se houve ou não envenenamento de animais. O fato veio à tona em fevereiro desse ano e um Boletim de Ocorrência foi registrado pela Polícia Ambiental, de acordo com a assessoria do parlamentar. O vídeo divulgado nas redes sociais do legislador no último final de semana também foi repostado pela OAB Minas. Rapidamente repercutiu e a assessoria da Prefeitura de Campo Belo se manifestou. Em nota publicada na página oficial no facebook, a Prefeitura diz que a informação foi recebida com surpresa e repudiaram a postagem do deputado estadual Oswaldo Lopes em um vídeo “sobre o suposto envenenamento de animais”. A nota ainda confirmou que embora as imagens sejam reais, não são atuais e foram registradas há mais de 3 meses quando uma protetora esteve no canil e viu veneno de rato em uma baía, segundo a prefeitura, isolada – onde não havia cães. A assessoria sustenta que o veneno foi colocado para combater a praga de ratos no local.

Conforme o assessor jurídico do Deputado Osvaldo Lopes, Victor Thalles, as imagens contidas no vídeo são fundamentais para compreender o caso. “Divulgá-las permite que a população reconheça a gravidade da situação, e saiba o que está acontecendo no canil de Campo Belo. São imagens que chocaram todos os membros de nossa equipe, porém, em um caso delicado como este, não as divulgar seria dificultar o acesso à verdade”, consta em uma das respostas ao questionamento feito a assessoria do parlamentar pela produção do DCB.

Entrevista Deputado Osvaldo Lopes: Caso cães (canil) de Campo Belo

1. Quando o Deputado Osvaldo Lopes tomou conhecimento sobre o caso do canil em Campo Belo?

Assessoria: Fomos informados sobre o caso na quarta-feira, dia 22/06, por representantes da proteção animal de Campo Belo.

2. Os cães estavam no freezer do canil? Esse é o procedimento correto? Quantos eram?

Assessoria: Como foi constatado no Boletim de Ocorrência, emitido em 24/02/22, onze cães mortos estavam no freezer do canil. A informação também foi reiterada por servidores do município. Reconhecemos que Campo Belo não possui Instituto Médico Legal Veterinário, o que dificulta os procedimentos pós-morte e também a investigação das causas que levaram os cachorros a óbito. Entretanto, é necessário que os servidores do canil tenham os registros de cada um dos corpos, contendo horários, suspeitas e causas da morte. Caso não haja, é possível afirmar que houve conduta imprópria por parte do Canil Municipal de Campo Belo.

3. Vocês entendem que há maus tratos?

Assessoria: Esta é uma afirmação que só poderá ser feita por legistas e investigadores após a conclusão de um inquérito. Caso seja constatado que os cães morreram por envenenamento, se trata, sim, de um crime hediondo de maus tratos. Segundo informações recebidas, o material a ser analisando ainda se encontra na delegacia aguardando encaminhamento.

4. É normal ter veneno de rato onde há um grande número de animais?

Assessoria: Em um local onde deve-se preservar pela integridade dos cães resgatados, expor os animais a uma substância letal é uma conduta inadequada e irresponsável. Por mais que os funcionários desejassem, de fato, acabar com a infestação de ratos, seria necessário agir com extrema cautela, sem que os animais resgatados pudessem entrar em contato com o veneno.

5. Quais as providências tomadas?

Assessoria: O Ministério Público, a Polícia Civil e a Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG foram solicitadas, através de ofício enviado por nossa equipe, para que as providências necessárias sejam tomadas. São elas:

1. A instauração de um inquérito para investigar se os cãezinhos foram mortos por envenenamento e avaliar a conduta dos funcionários.

2. Caso haja alegação de má conduta no inquérito, a instauração de um processo judicial.

6. Há um processo de investigação acerca da causa morte desses animais?

Assessoria: As informações obtidas por nosso gabinete, em contato com o Ministério Público e a Polícia Civil, constam que um inquérito ainda não foi instaurado até o momento e que os animais mortos ainda não foram periciados pelo IML.

7. Houve arquivamento do caso por parte do MP?

Assessoria: Pelo que temos conhecimento, o caso não se encontra arquivado, diferente do que foi alegado pelo Executivo Municipal.

8. Por que a assessoria divulgou um vídeo com imagens dos cães?

Assessoria: As imagens são fundamentais para compreender o caso. Divulgá-las permite que a população reconheça a gravidade da situação, e saiba o que está acontecendo no canil de Campo Belo.
São imagens que chocaram todos os membros de nossa equipe, porém, em um caso delicado como este, não as divulgar seria dificultar o acesso à verdade.

9. O Deputado enviou emenda parlamentar para a causa animal em Campo Belo? Era a Ong 4 Patas? Esse recurso foi destinado corretamente? Ou há algo que impeça de ser entregue à Ong?

Assessoria: O gabinete do deputado estadual Osvaldo Lopes vem tentando enviar recursos para o município desde o ano de 2020, mas, por inércia por parte do Executivo municipal, as tentativas não foram bem-sucedidas. Nosso mandato se mostrou proativo em auxiliar Campo Belo com emendas parlamentares, o que não foi correspondido.
Um dos objetivos, além do fortalecimento da saúde pública e combate a zoonoses, era de que o município estabelecesse convênio com associações com experiência no cuidado aos animais, visto a situação atual do canil e dos animais no município. A ação não foi efetuada pela Prefeitura.

10. E o vídeo feito por um assessor criticando o deputado, as informações contidas nele procedem?

Assessoria: As informações são improcedentes e apenas reiteram a atitude do Executivo de impossibilitar o desenvolvimento da proteção dos animais em Campo Belo.

Mesmo após a repercussão do caso, não houve demonstração do Executivo em procurar respostas para o episódio. O assessor, que, ao invés de estar cobrando por ações proativas para evitar mais acontecimentos como este, está preocupado em atacar o deputado Osvaldo Lopes por ter trazido as informações à público e levantar questionamentos sobre um serviço gerido pela Prefeitura.

11. Quais atitudes serão tomadas pela assessoria do deputado diante da repercussão da fala do assessor?

Assessoria: A assessoria jurídica de nosso gabinete está analisando as medidas a serem tomadas. Até o momento, porém, a nossa prioridade é cobrar pela instauração do inquérito policial, para que o caso seja devidamente avaliado por especialistas. Caso seja comprovada a má conduta por parte dos funcionários do canil, as acusações deste assessor serão lembradas apenas como inverdades e uma tentativa de acobertar um ato hediondo contra os animais.

Entenda o caso

A assessoria do Deputado Estadual, ativista na causa animal, postou em redes sociais o caso registrado no canil de Campo Belo onde vivem cães resgatados das ruas.

“O canil municipal de Campo Belo, no sul de Minas, é suspeito de envenenar cães resgatados e o caso foi parar na polícia. A denúncia foi feita por ativistas da ONG Amigos de 4 Patas de Campo Belo, que visitaram o local em fevereiro deste ano. A protetora Ana Carla Maia afirmou ter encontrado guardanapos com veneno de rato deixados no chão, onde transitavam os cães resgatados.

A Polícia Militar foi acionada e confirmou o fato. No freezer do canil estavam 11 cachorros mortos, que vieram a falecer por causas ainda desconhecidas.

Funcionários do local alegaram que o veneno foi deixado propositalmente para combater uma infestação de ratos, a fim de evitar a proliferação de doenças aos cãezinhos.

A equipe do deputado Osvaldo Lopes cobrou pela instauração de inquérito, e, até o momento, aguarda informações solicitadas ao Ministério Público.

E você, o que acha que deve ser feito? ”, consta no texto publicado nas redes sociais do parlamentar juntamente com um vídeo.

Prefeitura

Em nota a Prefeitura se manifestou.

“O município de Campo Belo recebe com surpresa e repudia a postagem do deputado estadual Oswaldo Lopes que posta um vídeo insinuando que o Canil Municipal de Campo Belo estaria envenenando animais.
As imagens que circulam são reais, porém, não são atuais, foram feitas há mais de 3 meses quando uma protetora esteve no canil e viu veneno de rato em uma baía isolada onde não havia cães. O veneno foi colocado para combater a praga de ratos no local.

Na oportunidade a protetora acionou a Polícia do Meio Ambiente que constatou que nenhum animal do canil havia sido envenenado.

A Ong 4 Patas fotografou os animais que estavam no freezer do canil aguardando destinação correta além de evitar outras doenças e contaminações em geral. Os animais ficaram no freezer por vários meses para justamente proteger os demais e a disposição da Ong que não comprovou qualquer irregularidade, sendo que não houve andamento no inquérito policial. Na última semana o deputado Oswaldo Lopes reconheceu em ofício que o município presta relevantes serviços à causa, contudo, no mesmo ofício, pede que sejam repassados recursos a ong sem que haja a devida legalidade. Por esse motivo acreditamos que o post foi uma retaliação ao fato da prefeitura não compactuar com o pedido do deputado. Assim sendo, convidamos a todos para irem ao canil municipal e conhecer o trabalho sério dessa gestão nesta causa.

Ao longo desta gestão é notável o avanço em políticas públicas efetivas voltadas a causa animal em Campo Belo porque o executivo municipal acredita que o direito dos animais como uma questão moral antes de ser jurídica.
O município está em tratativas avançadas com o Ministério Público na construção de um TAC na qual teremos diretrizes importantes para a causa animal nos próximos anos.

Por fim, a Prefeitura de Campo Belo está à disposição para colaborar com qualquer investigação e vai tomar todas as providências contra essa denúncia leviana”.

Na postagem feita pela assessoria da Prefeitura foi mostrado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta entre o Município e o MP com relação a causa animal. (Reprodução: Prefeitura Campo Belo)

OAB Minas repostou a publicação do Deputado Osvaldo

Subsessão da OAB de Campo Belo também pediu providências com relação a proteção animal. (Reprodução Prefeitura Campo Belo)

Video do assessor Gustavo Henrique.

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