Estudantes de direito discordam de medidas adotadas pela Universidade no campus de Campo Belo

“É inconcebível que eles coloquem pessoas em risco em um momento como este. Eu não assinei o termo”, declarou a estudante do 7º período

O curso e Direito da Unifenas Campus Campo Belo tem sido alvo de polêmicas. Diante da discordância de alguns pontos mencionados pela coordenação, entre eles, provas presenciais, mesmo as aulas no modo remoto, e a orientação ao aluno em assinar um documento “voluntário” para participar dos estágios acadêmicos presenciais, levaram dezenas de alunos a se manifestarem contra algumas dessas medidas. O áudio da coordenadora do curso em Campo Belo vazado em grupos de aplicativos de mensagem também revoltou alguns universitários. Ele foi considerado arrogante por grande parte dos estudantes de direito. A produção do DCB fez contato com a Universidade em Alfenas e o supervisor do campus de Campo Belo e diretor de graduação (Pro-tempo), Márcio Antônio Ferreira conversou com o site na quinta-feira (11/03). Ele estava com a coordenadora Rosyanne Silveira da Mata Furtado. Marcio explicou alguns pontos e garantiu que o áudio foi descontextualizado. E sobre as provas presenciais informadas aos alunos, o supervisor esclareceu ser uma expectativa adiantada aos discentes, mas que deve acontecer no mês de junho e se refere ao Exame Geral Integrado.
Em sua rede social a estudante de direito Elaine Baia mostrou sua indignação referente às declarações apresentadas aos estudantes em fase de estágio. “Um ato criminoso! Um absurdo ter que assinar um documento coagido, declarando não estar sendo coagido, para fazer algo que poderia ser on-line, ou abrir mão de fazer sem querer assinando algo declarando não estar sendo coagido, é inconcebível um aluno do curso Direito ter que assinar algo com esse teor dentro do curso de Direito. Ou pior ainda os alunos ligados à área de saúde ser obrigado a assinar algo com o teor do documento”, desabafou a estudante.
No áudio, alvo de críticas, a coordenadora explica aos alunos sobre a expectativa de volta das provas presenciais. Como muitos estudantes discordaram, pelo modo ser de aulas remotas, ela disse que é uma “universidade privada, e aquele que se sentir lesado, tem a opção de trancar a matrícula”.

Muitos estudantes se revoltaram com a expressão e criaram um grupo para defender a bandeira deles mesmo (estudantes). Muitos ligaram também em Alfenas reclamando de medidas adotadas no campus de Campo Belo. “Somos 150 no grupo, imagine se trancarmos a matrícula e outros nos seguirem. Queremos respeito e segurança”, escreveram membros do grupo.
Para Márcio, a grande polêmica envolvendo o campus de Campo Belo surgiu deste áudio, porém foi descontextualizado e a publicidade partiu de uma líder de turma. “Nele a Universidade não estaria cumprindo as obrigações, pois se é presencial e o modo adotado devido ás regras de segurança são remotas, tudo deveria ser da mesma maneira. Nós [universidade] estamos cumprindo todas as regras estabelecidas pelas normas sanitárias em nível municipal, estadual e nacional” iniciou as declarações de Márcio ao DCB.
Ele ainda explicou sobre a Portaria do Governo Federal 1038 de dezembro de 2020 que respalda a volta presencial do ensino, no caso o superior. “Além desta normativa, respeitamos normas do governo Estadual e do Município”, garantiu.

De acordo com a situação e o Minas Consciente, não há possibilidade para volta às aulas teóricas dentro de sala. Porém, algumas práticas foram liberadas seguindo todos os protocolos de segurança de distanciamento e medidas sanitárias adequadas. “De acordo com oficio do município e estágio está nesta situação.”

Sobre a questão do Exame Geral Integrado de forma presencial, Márcio explica que para melhor avaliação do aluno, a Universidade gostaria que o mesmo fosse realizado de forma presencial e que irão trabalhar para colocá-lo em prática. “Gostaríamos que as provas bimestrais fossem presenciais, no entanto, devido ao momento (referente ao risco de contágio), não seria impossível. Mas vamos lutar para que o Exame Geral seja na forma presencial, mesmo as aulas teóricas sendo de forma remota. Esta aula tem a mesma condição de uma presencial, pois o professor está em tempo real e o aluno deve interagir interagindo com o mesmo. O aluno pode desenvolver as competências, pode debater e aprender.”

Segundo o supervisor, há conhecimento de que muitos entram nas aulas remotas, mas não participam. É necessário aplicação e disciplina do aluno. “Agora a aprendizagem é na mão deles. Tem que haver capacidade e coerência de não haver auto-sabotagem por estar em casa. As aulas estavam sendo ministradas. Sabemos que muitos se auto-sabotaram. Preservamos na Unifenas a qualidade no estudo e aprendizagem adequada. Esta prática presencial tem p objetivo de verificar a condição do aluno em uma avaliação presencial, pois atualmente (sistema online) muitos fazem em dupla. Por enquanto, não temos esta aprovação do município, porém, vamos buscar para tê-la no exame geral. O objetivo é instigar o aluno a mudar à sua conduta diante das aulas remotas”, disse o supervisor da UNIFENAS.

O termo voluntário é necessário para que se tenha respaldo jurídico. “Diante disso, o aluno tem três opções: retorne voluntariamente as atividades práticas e mesmo está assumindo total responsabilidade sobre o retorno; a 2ª declaração é o aluno mostrar à sua situação de risco, com atestado médico – vamos achar uma maneira para ele fazer isso; 3ª hipótese  é a condição do aluno não retornar por medo. Neste caso, a sugestão é retirar essa matrícula da minha disciplina, pois não vai pagar por algo que não fez. O aluno tem o direito e pode colocar no próximo semestre. Não queremos perder ninguém, mas cada um deve colocar na balança o que deve ser feito. Nós somos uma instituição particular e não queremos que ninguém tranque”, frisou o supervisor.

Quanto aos descontos pelo fato de serem aulas remotas o supervisor disse que em 2020, a Universidade concedeu um desconto de 5%. Para este semestre a instituto ainda não manteve este desconto por enquanto. “Ela mantém o pagamento dos professores e funcionários, mesmo com rodízio permanecem e a receita da universidade está equiparada a outros cursos de direito, baixo daquilo que é cobrado com relação aos descontos já oferecidos (bolsa de vereadores). A Universidade não oferece o desconto pro curso e sim da instituição. Entra neste contexto os cursos mais caros como medicina.