
Após denúncia de suposta fraude em licitação, vereadores pedem abertura de CPI; Documentos também foram solicitados ao Departamento de Água
Durante sessão ordinária segunda-feira (08/02), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Belo aprovaram o reajuste de 5%, referente ao INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), nos SUBSIDIOS dos servidores municipais, incluindo assessores e servidores da Casa Legislativa. Já o Projeto de lei que previa o mesmo reajuste ao Prefeito – Alisson de Assis Carvalho, ao vice – Adalberto Ribeiro Lopes e Secretários causou polêmica. O vereador Gustavo Protasio adiantou o seu parecer e se manifestou contrário. Ele foi seguido pelos vereadores Mark Rodarte, Bruna Lohane, Elielson Casarino (Barão), Clésio Reis, Thales Camilo e Adilson Roberto (Tuca). Os sete se manifestaram em plenário e antes que os demais emitissem opinião, o vereador Maruzan Cardoso Vilela solicitou a palavra de ordem e pediu vista à Proposição (tempo regimental para analisar a matéria). A polêmica rendeu muitos comentários e a população mostrou que está mais atenta às questões legislativa e bastante participativa. A análise da proposta foi um pedido dos Sindicato dos Servidores Públicos de Campo Belo (Sindipublico).
De acordo com a legislação, a matéria é competência da Mesa Diretora e é apreciada, geralmente, todo inicio de ano. Ainda segundo uma fonte ouvida pelo DCB, houve-se uma especulação (antes da distribuição) por parte da Mesa de Diretora de se inserir uma emenda ao projeto, estabelecendo que o reajuste fosse concedido somente aos funcionários com vencimento abaixo de R$ 3 mil, devido a pandemia. “No entanto, não teve votação e sim, uma discussão do Projeto. Ele foi analisado na mesma noite atendendo um pedido do Sindipúblico. Referente ao reajuste dos vereadores sequer entrou na pauta. A proposta do reajuste ao Prefeito e vice é obrigatório e precisava ser distribuído por força da Lei. Além disso, acontece acontece todos os anos, semelhante ao reajuste do mínimo. Agora ser favorável ou contrário, é outra história. É competência do legislativo e obrigação analisa-lo”, explicou integrantes da Mesa Diretora da Casa Legislativa de Campo Belo.
Para o vereador Gustavo Protasio (Cidadania), embora seja legal, o momento não é pertinente para o reajuste, considerando o salário já alto do Prefeito (20 mil); Vice (10 Mil) e Secretários. “Sou a favor apenas do reajuste salarial para funcionários públicos e servidores da Câmara. Sou totalmente contra o reajuste salarial para Vereador, Prefeito, Vice e Secretários. No momento de grande crise econômica e social que o nosso país tem vivido entendo que não é o momento, pois mesmo que seja um reajuste legal, onera ainda mais os cofres públicos”, justificou o vereador.
Clésio Reis, no momento em que teve oportunidade de falar, antes que a matéria tivesse pedido de vista, declarou-se contrário à Proposição. “Não é o momento”.
Thalles Camilo disse que é carteiro, trabalhador, mas diante da situação de pandemia considera o momento impertinente para tal reajuste. Elielson Casarino (Barão) também foi firme e disse acompanhar Gustavo Protásio.
Bruna também se manifestou e reforçou que é contra para o reajuste ao alto escalão e também aos vereadores.
O vereador e secretário da Casa, Walbert Nery Santa (Beto Santana), declarou em redes sociais que não teve tempo de se manifestar em razão o pedido de vista solicitado colega de legislatura, Maruzan Cardosos Vilela. Beto explicou que o projeto foi apenas distribuído e que seu voto também era e continua sendo contrario ao reajuste no momento. “Em relação a última Reunião Ordinária da Câmara, realizada no dia 08 de fevereiro, eu, vereador Beto Santana, não tive a oportunidade de me posicionar mediante o pedido de vista ao Projeto.
Mesmo estando na lei e sabendo o quanto o Prefeito, Vice e Secretários trabalham muito em prol da cidade, entendo que este não é momento adequado para este reajuste salarial. Por isso, sou contra o Projeto que prevê reajuste tanto para o Executivo, bem como para o Legislativo, mas externo o meu apoio ao Projeto que prevê reajuste salarial aos Servidores Públicos”, pontuou Beto.
Acompanhem o posicionamento do vereador e vice-presidente da Casa, Luciano Alvarenga solicitando a retida do projeto e também o do vereador Gustavo Protasio.
