Período de seca e a incidência de queimadas e incêndios florestais traz grandes prejuizos

Comunidade do bom Jardim sofreu no fim de semana. Os próprios moradores ajudaram a combater as chamas inicialmente. Na segunda e na terça, o corpo de bombeiros de Formiga foi acionado.

A Polícia Militar do Meio Ambiente, com sede em Lavras, divulgou nesta terça-feira (15), um alerta a toda população, em especial aos moradores de zonas rurais e de áreas urbanizadas com predominância de vegetação entre imóveis e ao entorno destes, considerando o longo período de estiagem. No último final de semana a Comunidade do Bom Jardim, zona ruaral de Campo Belo, foi cenário de muita destruição. O fogo começou no domingo e se alastrou até a tarde de terça-feira (14/09), matando animais, em razão do fogo e da fumaça. “População já não aguenta mais”, declarou ao DCB uma moradora da comunidade.

De acordo com a Polícia ambiental, nos últimos dias, infelizmente, inúmeros casos de queimadas e incêndios têm sido registrados em lotes urbanos, áreas de campo e florestas na região, o que tem causado prejuízos aos cidadãos e ao meio ambiente, havendo, inclusive, o risco de causar ferimentos e até morte.

Verifica-se recorrentemente casos de limpeza de áreas, urbanas e rurais, por meio do uso de fogo, o qual não é a medida mais recomendada, porém, ainda aceita pela legislação ambiental, quando realizada em conformidade com as orientações técnicas expedidas pelo Órgão Ambiental.

A autorização para limpeza de áreas, por intermédio da queima controlada, deverá ser solicitada junto ao Órgão Ambiental, Instituto Estadual de Floresta – IEF, devendo o interessado acessar a plataforma do sistema para viabilizar o seu requerimento de autorização, para maiores informações acesse o site.

 A PMMA orienta que sejam mantidos os lotes e terrenos baldios limpos, bem como sejam feitos aceiros de prevenção nos limites de propriedades e plantações, obedecendo ao seguinte: 

a) 6 metros de largura, no máximo, ao longo da faixa de servidão das linhas de transmissão de energia elétrica e das rodovias federais e estaduais;

b) 10 metros de largura, no máximo, ao redor das Unidades de Conservação;

c) 3 metros de largura, no máximo, nos demais casos, considerando as condições de topografia e o material combustível.

Caso ocorra o início de um incêndio, devem ser acionados o Corpo de Bombeiros Militares de MG (193), bem como a Polícia Militar de Meio Ambiente (035-3829-2100) Instituto Estadual de Florestas-IEF (0800 2832323), e ser prestado todo o apoio material e humano, respeitados os critérios de segurança.

Destaca-se ainda que há previsão de cometimento de crime para quem pratica incêndios, sendo a Lei Federal Nr. 9.605/1998, em seu Artigo 41 (Provocar incêndio em mata ou floresta, com pena de pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa). Além das multas por infração administrativa conforme previsão normativa.

“A floresta pode até renascer depois de um incêndio, mas um animal silvestre e um ser humano, não”.

Denúncias de meio ambiente e crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone (35) 3829-2123 ou pelo e-mail [email protected]

Fonte: PMMA

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