Campo Belo: Consumidor faz denúncia de estabelecimento ao Procon

Arte: Procon

O diariocampobelo procurou o Procon para saber sobre denúncias de preços abusivos em estabelecimentos comerciais de Campo Belo durante essa pandemia. Segundo Renata Reis Alves Carvalho, coordenadora do Procon Campo Belo, o órgão recebeu até o momento uma denúncia formal.

De acordo com a responsável, eles tem trabalhado com o plantão de denúncias Procon. “Até o presente momento, recebemos apenas uma denúncia devidamente formalizada. Referente a essa denúncia o ofício já está pronto estamos tentando contato com o consumidor pra que ele nos envie as documentação de compra, para então notificarmos o estabelecimento denunciado”, esclareceu Renata.

A maioria das ligações, segundo ela, se referem a dúvidas e solicitação de informações. “Para efetivar a denuncia, precisamos de documentos do consumidor juntamente com os documentos de comprovação de suposta prática abusiva de aumento de preço. Assim que recebemos a denuncia formalizada, notificamos o estabelecimento a comprovar, através de notas fiscais, os devidos aumentos”, adiantou a representante do Procon.

O preço abusivo é vedado pela lei consumerista, segundo Renata. “Sendo assim, se for verificado qualquer indício da ação abusiva, o PROCON encaminha toda a documentação ao Ministério Público.