Campo Belo: Vereadores propõem projetos de redução de salário e número de cadeiras na Câmara da cidade

O vereador Adilson Roberto, que havia a Proposição (acompanhando os colegas), desistiu.

Três dos 15 vereadores de Campo Belo (MG) elaboraram um Projeto de Lei estabelecendo à redução no valor dos subsídios pagos aos parlamentares do município (atualmente recém R$ 9.200 – bruto), além de diminuição no número de representantes (de 15 para 11). A iniciativa dos vereadores José Maria Junior, Orlando Bernardes e Mark Rodarte se enquadra em dois Projetos: Projeto de Lei Ordinária e Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Para mudar uma LOM (Lei Orgânica Municipal) precisa-se da adesão de 5 vereadores para distribuição e são necessários 10 votos favoráveis para aprovação. Os Projetos devem ser distribuídos em 05 de agosto com o retorno das atividades legislativas.

Conforme depoimentos dos vereadores, esta aprovação precisa acontecer até setembro de 2019 e vai valer para a próxima legislatura. Porém, eles já encontraram resistência na Casa Legislativa. “Alguns são simpáticos ao número de vereadores e outros à redução de salário”, adiantaram os autores das Proposições.

José Maria Junior declarou à produção do site que são projetos diferentes. O primeiro – Projeto de alteração à LOM, propõe a redução de 15 para 11 vereadores. “Somos três vereadores e precisamos de cinco assinaturas para protocolar e distribui-lo na próxima reunião”, explicou José Maria Junior.

O 2º Projeto, de autoria dos mesmos, visa a redução dos salários. Atualmente, o subsídio do vereador é de R$ 9.200 (bruto). “Queremos que o salário do vereador seja o mesmo de um secretário, em torno de R$ 7 mil (bruto). Redução de quase 30% do valor e não inviabilizaria a continuidade dos trabalhos legislativos da próxima legislatura”, explicou José Maria.

De acordo com ele, a redução do número é a mais rígida das alterações. “Precisaria da maioria qualificada, hoje em torno de 10 votos. A outra precisaria de maioria simples, que são 8 votos”, detalhou o político.

O próximo passo, segundo ele, é a distribuição. “Contar com a movimentação da população. Começou na internet, Ricardo Zanela e Sérgio Leitão movimentaram no passado. Na semana anterior, Christopher Mendonça retomou o debate na cidade. É uma responsabilização que vem desde a lava jato. Precisamos angariar mais vereadores que comunguem conosco esta proposta para que ela seja aprovada”, frisou o parlamentar.

De acordo com ele, este ponto foi levantado ainda em sua campanha eleitoral. “Seria conveniente para a questão orçamentária e a economia pode ser direcionada à outras áreas benéficas à população. Seria cortar na própria carne. O que eu considero justo”, comentou.
Para o vereador Mark Rodarte, a população pode ajudar neste processo para que as propostas sejam aprovadas. “O Projeto é de autoria de três vereadores, mas contamos com o apoio da população e dos parlamentares. Precisamos de mais duas assinaturas para a distribuição do projeto na próxima sessão ordinária”, ressaltou.

Ele acredita que realidade financeira de Campo Belo já pede à medida de redução. “Formiga têm 80 mil habitantes e o município conta com 9 vereadores. Lavras com mais de 100 mil habitantes existem 11 representantes no legislativo. Nada mais justo que Campo Belo se enquadre à nova realidade”, finalizou o vereador e empresário, Mark Rodarte.