Campo Belo: Projeto de iniciativa popular prevendo redução no salário e número de vereadores ganha força nas redes sociais

Atualmente a mesa diretora da Câmara de Campo Belo é formada pelos vereadores: Wilson Pimenta (presidente); Voir Viana (vice) e Rosângela Oliveira (Secretária)

Um possível projeto de iniciativa popular que visa diminuir os subsídios pagos aos vereadores de Campo Belo (MG), além do número de cadeiras na Casa Legislativa (atualmente são 15), ganhou as redes sociais na tarde de terça-feira (25/06). A ideia foi postada e teve dezenas de compartilhamentos, curtidas e comentários. Pelas respostas, os moradores querem sim, que a iniciativa se torne um projeto e vire lei. Apenas o vereador José Maria Junior apoiou publicamente a iniciativa popular que visa a redução dos salários. Atualmente, os parlamentares de Campo Belo recebem R$ 7 mil reais líquido.

A proposta prevê um salário de R$ 3 mil reais e 9 vereadores seriam eleitos para representar a população.

Para o autor da ideia, a redução trará economia aos cofres públicos. “Amigos de Campo Belo, quero ouvir a opinião de vocês. O que acham de juntarmos uma turma e promovermos um projeto de lei de iniciativa popular que diminua o número de vereadores de 15 para 9 (o mínimo permitido pela Constituição) e reduza os salários dos mesmos para algo em torno de 3 mil reais ao invés dos atuais 7 mil. Se estamos em crise, o exemplo precisa vir de cima. Quem vem comigo?”, propõe a proposta apresentada por Christopher Mendonça e publicada em redes sociais.

O vereador José Maria declarou em público que aprova a iniciativa. Para se tornar lei precisa-se de 3 mil assinaturas. “Tem meu apoio e competência parlamentar”, declarou o parlamentar.

Adesão

Internautas interagiram com a pesquisa feita por Christopher em sua página no facebook. “Concordo plenamente! O que precisamos é de um pontapé inicial, pra abraçamos essa ideia”, escreveu Tatiane Mendes.

Ela não foi a única. Salmir Viana, que tem usado as redes para conseguir melhorias para estradas rurais (mostrado a realidade vivenciada por produtores) também concordou com a proposta. “Ótima ideia. Tem todo o meu apoio e de quantos mais precisar,” declarou o estudante, que acompanha sempre que tem oportunidade as sessões legislativas.

De acordo com Christopher, a cada legislatura (4 anos) os 15 vereadores custam mais de 7 milhões aos cofres públicos. A redução proposta (nove vereadores e subsídio para 3 mil) irá gerar uma economia de cerca de 6 milhões por legislatura (4 anos). A base de cálculo foi retirada do portal da transparência, que consta no site da Câmara.

A proposta também tem que ser aprovada e deve ser aplicada na próxima legislatura, valendo para os candidatos eleitos em 2020 e que assumirão em 2021.

Outras cidades

Vereadores de município de Arcos aprovam redução do próprio salário de R$ 6 mil para R$ 1,2 mil

Proposta de redução de até 80% dos salários foi aprovada no dia 27 de maio Foto: Reprodução/Youtube Câmara de Arcos

Vereadores da Câmara de Arcos (MG) aprovaram em maio de 2019 um projeto de Lei que reduz em 80% os salários do Legislativo municipal a partir de 2020. A medida diminuiu de R$ 6.149 para R$ 1.229 o vencimento dos parlamentares da cidade. O texto define ainda que a medida valerá até dezembro de 2024.

Outro projeto também aprovado pelos vereadores de Arcos na última segunda-feira prevê que o salário do prefeito, que atualmente é de R$ 24 mil, seja reduzido em 50%, e que os secretários municipais recebam em 2020 um salário 20% menor do que é hoje. O vencimento de R$ 7.900 será de R$ 6.300. O vice-prefeito também entra na lista de agentes públicos com mudanças no pagamento mensal. O salário de R$ 6400 será reduzindo para R$ 5.100. Essa proposta ainda depende da aprovação do Executivo municipal.

O projeto original previa redução salarial de 20% para todos os cargos, mas após a apresentação de emendas, chegou-se ao valor aprovado. Segundo o presidente da Câmara e autor da proposta, o vereador Luiz Henrique Sabino Messias (PSD), a proposta pode economizar até R$ 4 milhões dos cofres municipais.

— A função de vereador não exige a dedicação exclusiva e como exemplo disso temos essa Casa. Quase a maioria absoluta tem outras funções remuneradas. Tendo em vista a crise que atravessa a federação, o estado e o nosso município, nada mais justo que fosse proposta essa redução — destacou o vereador durante a votação na Câmara Municipal.

Fonte: Reprodução do jornal – O Globo

Pressão popular faz vereadores recuarem de aumento e aceitarem salário mínimo em Oliveira

Ao invés de um aumento para R$ 5 mil, uma redução para R$ 880. Foi o que ficou acertado pelos 13 vereadores de Oliveira (MG), município de 40 mil habitantes que fica a 160 km de Belo Horizonte. A decisão veio após forte pressão da população, que ficou revoltada com o projeto de lei que previa um aumento de 60% nos salários dos parlamentares. A redução foi proposta em 2016.

“A gente trabalha quase 40 horas por semana para ganhar um salário e os malandros vem aqui uma vez por semana para ganhar R$ 5 mil? Isso é coisa de sem-vergonha!”, sentenciou uma moradora, em entrevista ao Jornal da Band, da Rede Bandeirantes, à época da proposta.

A discussão do tema pouco antes do Carnaval, em caráter de urgência, ao que parece não foi ao acaso. O aumento valeria para a próxima legislatura, que começa em 2017, e previa uma subida considerável dos atuais vencimentos de R$ 3.450. Dos 13 vereadores, apenas um votou contra a proposta.

Após mais de 2,5 mil assinaturas corridas e presença maciça na Câmara Municipal, os vereadores recuaram, oferecendo um novo projeto de lei que prevê a redução em 50% dos salários de prefeito, vice-prefeito e secretários, além do teto de um salário mínimo (R$ 880) para os vereadores.

Segundo reportagem do G1, o município de Oliveira (MG) está com um rombo previdenciário de mais de R$ 4 milhões. Sem o aumento, há a expectativa de que a situação melhore em tempos de crise em todo o Brasil.

A mobilização popular para impedir aumentos de salários de vereadores não é novidade no País. No interior do Paraná, quase uma dezena de cidades reviram aumentos salariais de parlamentares após pressão da população.

Fonte: www.huffpostbrasil.com