MG: Audiência na Assembleia Legislativa é marcada por confusão

Confusão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na audiência pública sobre alterações no projeto de lei que trata de barragens, ambientalistas e alguns deputados reclamaram que o texto não foi disponibilizado a tempo de ser analisado. Integrantes de movimentos sociais, Ministério Público e deputados estaduais participaram, na quinta-feira (21/02), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o Projeto de Lei sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no estado. Pela manhã, os ânimos ficaram acalorados porque o texto a ser discutido durante a reunião era ainda um mistério para muita gente. “É surreal o que nós estamos vendo. (…) Qual é o texto da Comissão de Administração Pública que motivou essa audiência pública? Nós estamos vindo aqui em branco. Agora, falam e afirmam que é para melhorar e sem se saber o texto? Nós queremos saber o que está [escrito] linha por linha porque, se não tiver o texto do [Projeto de Lei] 5316/2018, nós que estamos acompanhando isso desde o início, e a população vai saber a verdade e os autores de mais uma vez estarem tentando atender só o interesse minerário, mesmo após duas tragédias da magnitude do que já houve”, disse a ambientalista Maria Teresa Corujo.

E foi exatamente a falta de conhecimento sobre as alterações do parecer feito pela Comissão de Administração Pública que revoltou quem acompanhava a audiência. Houve confusão e bate-boca, durante a sessão, entre ambientalistas e o deputado João Magalhães (MDB), que preside a comissão.

O autor do projeto, o deputado João Vitor Xavier (PSDB), pediu a suspensão da audiência para que as pessoas pudessem ler o texto. A reunião foi interrompida de cerca de uma hora e meia. “Até tenho que destacar que tenho recebido do presidente da Assembleia e do presidente da comissão um posicionamento de que estão à disposição para acatar as nossas sugestões. Agora não tem como a gente debater um tema sem ter profundo conhecimento do tema. O substitutivo que apresentamos no ano passado foi construído em oito meses, oito meses de trabalho, com reuniões praticamente diárias, reuniões de quatro, cinco, seis horas. Então, a gente não pode votar um projeto dessa gravidade sem conhecer profundamente o projeto”, afirmou. A expectativa, segundo os deputados, é que o projeto seja votado antes do carnaval. Para isso, é preciso que ele tenha um parecer aprovado pela comissão.

Fontes: R7 Minas e G1

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