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Embora a rede estadual de Minas já tenha definido uma data para o retorno das aulas, a SME de Campo Belo (MG) ainda não tem um posicionamento sobre o retorno escolar. A produção do DCB contactou a Secretaria nesta quarta-feira (23/01) e fomos informados que a data precisa deve acontecer na próxima semana. Havia um movimento em todo o Estado indicando que o retorno deveria ser após o carnaval, devido à falta de repasses do governo do Estado aos municípios. Na terça-feira (22//01) a Secretaria de Estado divulgou nota informando sobre os repasses e determinando o retorno da rede estadual para o dia 07 de fevereiro.
Apesar da crise financeira, a volta às aulas das escolas estaduais em Minas Gerais deve acontecer no dia 7 de fevereiro, de acordo com o governo. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação anunciou repasse de R$ 48,7 milhões, “sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro”.
Preocupação
Pais de alunos da rede municipal já demonstram preocupação com esta indefinição. “Estão adiando a volta às aulas e como ficará a situação dos alunos para repor o tempo. Pois como todos sabem, as escolas tem que ter 200 dias de aula letivo”, questionou Magda Oliveira mãe de aluno da rede municipal de Campo Belo.
Governo alega que regularizou repasses, mas AMM nega
O estado informou que regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos, segundo o governo, R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros.
Ainda segundo a nota, “em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb”. Porém, segundo a AMM, o governo deveria ter depositado R$ 102 milhões para o fundo, mas apenas R$ 89 milhões foram repassados nesta terça-feira (22).
Ainda de acordo com a entidade, o atual governo já confiscou dos municípios mineiros R$ 430,5. Deste total, são R$ 62,7 milhões de Fundeb e R$ 367,8 de ICMS.
Fonte: G1/EPTV Sul de Minas
