Campo Belo: Movimento mostra a importância da união contra a violência doméstica e familiar

A cidade de Campo Belo, no centro-sul de Minas Gerais, aderiu à 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Durante toda a semana de 26 a 30 de novembro; foram realizadas diversas atividades em espaços públicos do município, abordando, com a comunidade, a violência doméstica e suas consequências para a mulher, para as famílias e para a sociedade como um todo. Os trabalhos iniciaram-se com a dinâmica sobre o tema da violência doméstica contra a mulher para cerca de 200 funcionários da fábrica Confecções Campo Belo Jeans Ltda.

Nesse encontro, o juiz da vara criminal da comarca, Leonardo Guimarães Moreira, visitou a empresa e proferiu a palestra “Violência doméstica e suas implicações legais”. A mesma atividade foi replicada para cerca de 100 funcionários na fábrica de alimentos Quatá Ltda., de Campo Belo, que contou também com a participação do promotor de Justiça Rodrigo Fernandes Maggi, e para outros 90 funcionários na empresa Rações Planalto.

Em outra atividade, os alunos, pais e professores das escolas públicas Professor José Monteiro e Lucila Gibram receberam o magistrado e os recuperandos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para a discussão dos impactos da convivência em ambientes familiares violentos e sobre o envolvimento com o uso de álcool e drogas. Os recuperandos puderam dar seus testemunhos, apresentando situações reais e comoventes das consequências catastróficas dessas situações em suas vidas. Um deles contou que presenciou o assassinato a facadas de sua mãe por seu pai, que também o jurou de morte, tendo isso marcado a sua vida e o seu envolvimento com a criminalidade.

No final, os recuperandos fizeram um apelo a todos os alunos para que se envolvam na construção de ambientes familiares saudáveis e harmoniosos. Aos pais, pediram um olhar especial sobre as amizades dos filhos, alterações de conduta e postura rígida e vigilante contra o uso de álcool e drogas.

Atividades lúdicas Também foram realizadas palestras lúdicas para crianças, adolescentes e seus pais sobre o tema, com a participação dos profissionais da Secretaria de Assistência Social do município. Na programação, teatro e grupo de discussão .

A Semana contou também com a 1ª Capacitação dos 120 agentes comunitários de saúde sobre violência doméstica. O evento reuniu, além do juiz Leonardo Moreira, o coordenador do Serviço de Saúde Mental Municipal Matheus Henrique Resende Miranda, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Família (NASF), Heide Candido, e o médico psiquiatra Guilherme Vilas Boas Fasciani.

Outro momento importante foi a grande passeata realizada ontem, dia 29 de novembro. Essa ação contou com a participação maciça dos diretores, professores e alunos das escolas públicas e privadas da cidade, dos funcionários dos serviços de saúde e assistência social e do judiciário, além de diversas autoridades locais, como o prefeito em exercício, Adalberto Ribeiro Lopes; o procurador geral do município, Octávio de Almeida Neves Filho; a secretária de Assistência Social Luciene Souza Reis Casarine, o secretário de Esporte e Lazer, Guilherme Rodrigues de Paula; e o assessor de Assuntos Especiais e Estratégicos, Saulo Lasmar, entre outros. Durante a passeata, os alunos entregaram folders informativos às pessoas que estavam na avenida.

Foi iniciado ainda o 1º Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Fórum da comarca. As atividades desse grupo compreendem seis encontros semanais, com palestras do juiz, assistente social, psicólogo e autoridades religiosas, que abordarão o tema sobre variados pontos de vista.

Durante as dinâmicas, foram levadas informações sobre a Lei Maria da Penha, o ciclo e os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também foram abordadas as implicações e penalidades a que o agressor está sujeito, como, por exemplo, se submeter ao cumprimento das medidas protetivas de urgência e possibilidade de prisão em caso de descumprimento. Enfoque especial foi dado para as consequências na saúde física e psicológica da mulher vítima de violência e os seus desdobramentos e malefícios que se enraízam nos demais membros da família.

Sobre a organização das atividades da semana, o juiz destacou a importância da participação e envolvimento de todos os setores da sociedade e das autoridades locais diante da importância do trabalho em rede e de forma articulada: “Para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, não basta a aplicação da Lei Maria da Penha e de medidas punitivas. A complexidade do tema exige educação permanente da comunidade e ações de prevenção. Por isso, a importância de parcerias com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência social, além do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e as congregações religiosas”.

Mais ações 

Outra iniciativa que integrou a semana foi a abordagem, por meio de vídeo, feita pelos profissionais de saúde, sobre a Lei Maria da Penha, na sala de espera de 13 postos de saúde (UBS). A atividade foi realizada na parte da manhã, horário que concentra um grande número de pacientes nas unidades. Cerca de mil pessoas foram contempladas com a ação durante a semana.

Ainda de acordo com o magistrado, “a Lei Maria da Penha veio para proteger não só a mulher, mas também as famílias”. “Cuidando das famílias, estamos cuidando, protegendo e construindo uma sociedade com mais harmonia, respeito e tolerância. A família é a base da sociedade”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG