
Os municípios que são cortados pela rodovia Fernão Dias já receberam mais de R$ 98 milhões em impostos sobre as tarifas de pedágio desde 2008, quando começou a cobrança nas praças de pedágios. No ano passado, cerca de R$15 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) foram repassados às 33 prefeituras, entre elas a de Lavras, são cidades localizadas ao longo dos 570 quilômetros de rodovia concedida.
Entre as cidades que mais receberam os recursos do pedágio ano passado estão Oliveira, com R$ 919 mil; Santo Antônio do Amparo, com R$ 835 mil; Atibaia (SP), com R$ 769 mil;, Itaguara, com R$ 764 mil e Carmo da Cachoeira, com R$ 732 mil.
O valor repassado às cidades é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão da rodovia Fernão Dias. Ou seja, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no município. Quanto maior o trecho rodoviário cruzando os limites geográficos do município, mais recursos podem ser obtidos por meio do recolhimento do imposto.
No ano passado foi repassado pela concessionária Autopista Fernão Dias à Prefeitura de Lavras, R$ 595.851,27, dinheiro que reforçou o orçamento do município. Veja no quadro abaixo os municípios que receberam os repasses da concessionária Autopista Fernão Dias.
ISS – Sobre Pedágio 2017
Município
Valor ISS Recolhido – 2017
Atibaia
769.383,83
Betim
687.952,70
Bragança Paulista
393.115,81
Brumadinho
249.909,34
Camanducaia
443.659,29
Cambuí
606.521,57
Campanha
626.177,36
Careaçu
533.233,55
Carmo da Cachoeira
732.318,62
Carmópolis de Minas
696.376,60
Contagem
103.894,89
Estiva
425.969,06
Extrema
522.282,47
Guarulhos
101.086,93
Igarapé
280.797,01
Itaguara
763.767,89
Itapeva
185.326,05
Itatiaiuçu
470.334,99
Lavras
595.851,27
Mairiporã
525.090,43
Nepomuceno
99.682,93
Oliveira
919.610,23
Perdões
516.666,52
Pouso Alegre
715.470,79
Ribeirão Vermelho
73.007,22
Rio Manso
99.682,93
Santo Antônio do Amparo
835.371,12
São Gonçalo do Sapucaí
685.144,73
São Joaquim de Bicas
126.358,63
São Paulo
426.811,47
São S. da Bela Vista
547.834,98
Três Corações
701.992,56
Vargem
322.916,58
Total
15.783.600,33
Fonte: Jornal de Lavras
