Prefeitura divulga rescisão de contrato, mas no Portal da Transparência consta pagamento à médica

O empenho publicado no Portal da Transparência, contradiz a nota divulgada pela Prefeitura. (Reprodução diariocampobelo.com)

A prefeitura divulgou uma rescisão de contrato, entretanto, no Portal da Transparência consta que houve um pagamento à médica Ana Kláudia Teixeira efetuado no mês de outubro por serviço realizado pela Secretaria de Saúde de Campo Belo. Ocorre que, a médica citada é esposa do prefeito, o que gerou um intenso debate. Um advogado e ex servidor chegou a fazer um vídeo em resposta à uma nota postada no facebook da prefeitura, atribuindo ao advogado o parecer favorável sobre a recontratação da médica.
O texto também afirmava que apesar da médica ter uma relação de serviço antiga com o município, o governo optou por não firmar contrato.

Episódio desmentido pelo ex servidor. Ele provou através de documento que a assinatura partiu do departamento jurídico da Secretaria de Saúde (mostrou cópia do contrato). Apesar da nota constar a recisão, há um empenho na ordem de R$ 200 publicada no Portal da Prefeitura que confirma o pagamento feito à profissional, colocando em xeque, portanto, a afirmações da prefeitura. Depois disso, houve discussões acaloradas nos grupos de zap.
Vereadores também cobraram este assunto do do Prefeito.

Nota Prefeitura 

A Prefeitura esclarece rescisão de contrato de médica especialista. 

Com relação às publicações veiculadas nas redes sociais, por um ex-servidor do município, que dão notícia de que enquanto assalariados estão sendo demitidos, o contrato com a esposa do atual prefeito se manteve vigente até o dia 28 de dezembro de 2017.

Assim, são devidos os seguintes esclarecimentos para restabelecer a verdade dos fatos: A profissional, a que se refere o ex-servidor, é médica e há muito tempo presta serviços para o município de Campo Belo com a realização de procedimentos de videolaringoscopia. Ela foi contratada, assim como muitos outros profissionais médicos, após o devido credenciamento e a absoluta observância à legislação vigente.

No dia 28 de dezembro de 2016 o então prefeito municipal, Sr. Richard Miranda Resende, firmou Termo Aditivo para fixar o prazo de encerramento do contrato para o dia 28 de dezembro de 2017.

Contudo, após consultar sua assessoria, inclusive o ex-servidor que a época ocupava o cargo de assessor jurídico, quanto a legalidade do contrato vigente entre o Município e a médica contratada, opinou ele (o ex-servidor), pela manutenção do vínculo, pois a modalidade de contratação não impedia a prestação dos serviços.

Todavia, já antevendo a possibilidade de que tal fato fosse usado indevidamente e com intuito meramente político, o Prefeito Municipal, Dr. Alisson de Assis Carvalho, determinou que o contrato legalmente firmado entre o Município e a médica fosse rescindido, o que se deu em 05 de janeiro de 2017.

Fato este que tinha e tem conhecimento o ex-assessor jurídico do Município, sendo, portanto, descabida, mentirosa e leviana a informação por ele propagada nas redes sociais que não tem outro intuito senão o de macular a honra e a dignidade do Prefeito Municipal e de seus familiares.