Campo Belo: Prefeito diz que denúncias contra a empresa que administra a UPA tem cunho político

“As denúncias divulgadas nas redes sociais têm claro cunho político e o alvo é o amigo pessoal e colega de profissão, Dr. Alex Sander Miguel (que também é amigo de Tarcísio Cambraia), mas acabou denegrindo a empresa”. (Foto: diariocampobelo.com)

O Prefeito Alisson de Assis Carvalho em coletiva de imprensa (16/08) esclareceu a relação da prefeitura com a empresa que administra a UPA de Campo Belo. A empresa tem sido investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (ação civil pública nº 0112.16.006.178-7), com a finalidade de apurar uma eventual ilegalidade na contratação de pessoal pela prefeitura. A empresa presta serviço no município desde 2013, quando ainda era o PAM (Pronto Atendimento Municipal). Na entrevista o prefeito frisou que as denúncias divulgadas nas redes sociais têm claro cunho político e o alvo é o amigo pessoal e colega de profissão, Dr. Alex Sander Miguel (que também é amigo de Tarcísio Cambraia), mas acabou denegrindo a empresa. Alisson garantiu não haver irregularidades no contrato que mantém com a Mariense (contrato existente desde 2013), e os aditivos foram apenas relativos a prorrogação de tempo e não de valores.

Atualmente, segundo Alisson, é pago à empresa que mantém os contratos médicos o valor de R$ 297 mil/mês para arcar com plantões de 24 horas (4 médicos diurnos e 2 noturnos). Ainda lembrou que em 2013, este valor era de R$ 900 mil/mês para 3 plantonistas. Frisou também que quando assumiu a prefeitura o contrato com a empresa foi prorrogado por 3 meses em caráter de urgência. Ao vencer este prazo, firmou-se uma nova contratação até dezembro de 2017.

Ele disse que não há ilegalidade no contrato, segundo a Assessoria Jurídica. (Foto: diariocampobelo.com)

Ao ser questionado a respeito da maioria dos médicos ser de sócios da empresa, o prefeito garantiu ser legal. Mesmo que alguns tenham tido relação de prestação de serviços com o município; “Cotista é permitido trabalhar sim. Além disso, Dr. Alex não mantinha relação de serviço com o município. Ele (Alex) é chefe do CTI da Santa Casa e Dr. Flávio se desligou da empresa (Mariense) quando passou no concurso da prefeitura”.

Os médicos citados acima eram sócios (cotistas) na empresa. Os nomes deles constam no contratado social da firma até junho de 2017. O prefeito disse ainda que Dr. Alex tem protocolos provando que se afastou da Clínica Médica Mariense em agosto de 2016.
Apenas a título de informação, o chefe do CTI é Dr. Harley Lasmar desde agosto de 2014 e não Dr. Alex, como fora mencionado pelo Prefeito.

Para ele, a permanência na Mariense gera economia ao município; “Se encerrarmos este contrato e buscarmos novos profissionais, haverá um aumento de custos aos cofres públicos de R$ de 270 mil para R$ 500 mil mensal”, contabilizou o prefeito

O Secretário de Saúde, Dr. José Assunção, que também participou da coletiva, reforçou as informações dizendo que este valor repassado à empresa que administra a UPA tem origem em três fontes: Município, Estado e Federação.

Quanto ao pagamento em espécie feitos ao quadro de enfermagem, o Prefeito diz que o novo administrador (Isaías – foto à direita) proibiu no interior da Unidade.

Continuando a responder os questionamentos dos membros da imprensa, Dr. Alisson, que também estava acompanhado do vice-prefeito Adalberto Lopes, deixou claro que desde a época da transição a saúde era preocupação desta administração; “Percebemos as falhas que existiam, propusemos mudanças drásticas na UPA, principalmente na questão administrativa, inclusive mudamos a direção. Fizemos um mapeamento e até uma Assistente Social inserimos no quadro. Fazemos consultas constantes e este feedback nos indica uma satisfação de 90% da população com o atual serviço prestado pela Unidade”, pontuou.

No contexto também foi perguntado ao prefeito o motivo de realizarem no interior da Unidade pagamentos em espécie à enfermagem no caso de transferências. “Fomos surpreendidos com tal fato, mas assim que tomamos conhecimento, o diretor administrativo Isaías, proibiu dentro da Unidade tal negociação. A verba é repassada à empresa e eles fazem o pagamento em outra localidade”, esclareceu.

Nota da Assessoria

Após a coletiva, a assessoria de imprensa divulgou uma nota sobre o caso, porém entrou em uma pequena contradição com relação ao ano;

“O Prefeito Dr. Alisson reuniu, nesta tarde de hoje (16) toda a imprensa de Campo Belo, em coletiva, para esclarecer sobre a relação do Município com a empresa que terceiriza o serviço de saúde na UPA.

O MUNICÍPIO MANTÉM UM CONTRATO COM A EMPRESA MARIENSE DESDE 2014, realizado desde então, através de licitação, sendo que a referida empresa atua em cerca de 31 outros municípios de Minas Gerais e São Paulo, sendo a 5ª maior empresa do Brasil no ramo.

Pelo que determina a lei, a UPA classificação II, como é a de Campo Belo, tem que oferecer 4 médicos por plantão diário e 2 médicos plantonistas durante a noite.
No final de 2016 o contrato foi prorrogado até 20/03/2017 sendo prorrogado novamente até 20/12/2017, visando a manutenção dos serviços.

A terceirização do atendimento médico é um sistema que gera economia para o Município e em nada compromete quanto à qualidade do serviço para o usuário.

O Ministério Público apura denúncias feitas sobre possíveis irregularidades no contrato, no que tange da participação de servidor público como sócio da empresa.

No entanto, assim que assumiu o Governo, o Prefeito Dr. Alisson determinou a sua Assessoria Jurídica que avaliasse a regularidade do contrato e do processo licitatório e nada de irregular foi encontrado em todo o processo. A atual administração prima pelo atendimento ao usuário e jamais manteria uma empresa em condições ilícitas em funcionamento”, consta na nota emitida pela Assessoria de Imprensa.