“Não houve demissões”, garante a assessoria da Prefeitura de Campo Belo

Fonte: Assessoria de Imprensa

Segundo a Assessoria, o concurso público (realizado na gestão anterior) já foi homologado.

O concurso público (promovido pela antiga administração) já foi homologado, e muitos questionamentos a respeito de supostas demissões na Prefeitura estão sendo feitos, inclusive um dos assuntos mais comentados na cidade. Segundo algumas pessoas cerca de 500 pessoas (contratadas) teriam sido dispensadas do setor público, no entanto, a assessoria de imprensa negou tal medida. De acordo com a nota, com o fim do mandato 2013/2016 os contratos foram encerrados, conforme determinação legal; “Para exercer as funções normais da administração pública, a necessidade de recursos humanos é uma realidade, mas a administração pública tem também o dever de seguir o que determina a lei, agindo portanto, de acordo com as necessidades do município. É importante esclarecer que a administração 2017/2020 não realizou nenhuma demissão. O que ocorreu foi o fim dos contratos de trabalho que findaram por força da lei no dia 31/12/2016”, confirma a nota divulgada na página oficial da Prefeitura.

Eles prometeram uma administração transparente; trabalhar pelo coletivo e fazer o melhor pra todos. Alisson e Adalberto têm muita sintonia. (Foto: Rodrigo Dias)

No mesmo artigo, a Assessoria mostrou que a atual administração acertou pagamentos das indenizações trabalhistas; “um montante de R$ 1.2 milhões que deveriam ter sido acertadas até o dia 31 de dezembro, pela administração anterior”. A nota enfatizou ainda que as contratações por parte do Prefeito Alisson de Assis Carvalho são de profissionais; “Na saúde, por exemplo, a maioria dos contratados foram mantidos por mais 90 dias, tempo hábil para avaliar o desempenho de toda a equipe e também a real necessidade das contratações. No setor de obras, talvez haja o maior impacto com o fim dos contratos, pois muitos desses servidores não foram recontratados devido à baixa demanda de obras do município neste período de chuvas”, reforçou.
Concurso Público
A divulgação lembrou ainda sobre o Concurso Público realizado pela administração anterior; “Ele já foi homologado e em breve a Prefeitura iniciará as nomeações seguindo todas as etapas de exames físicos e mentais, treinamento etc, conforme um cronograma já estabelecido e acordado junto ao Ministério Público. Em exceção a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (PSF) e Agentes de Endemias (Dengue) que permanecem sub júdice, aguardando parecer definitivo do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)”, esclareceu. A nota reforça que os concursados vão compor a Folha de pagamento da Prefeitura conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº101/2000, o gestor municipal tem que estar sempre atento ao grau de comprometimento dos recursos municipais para pagamento de funcionários. Segundo a lei o Poder Executivo pode comprometer somente 54% de sua arrecadação com o custo de pessoal. “A falta de oportunidades em Campo Belo é um problema que atravessa várias administrações, e neste sentido o Prefeito Alisson e o vice Adalberto, quando ainda em campanha eleitoral, propuseram-se a investir no setor de aprimoramento profissional além de trazer empresas gerando emprego e oportunidades. E hoje, eleitos, estão trabalhando arduamente para que estas propostas de campanha se tornem realidade”, afirma a Nota divulgada pela Assessoria de Imprensa.