Dilma Rousseff não é mais a Presidente do Brasil

Fonte: http://www.valor.com.br/

Senado aprovou a cassação do mandato da Presidente reeleita em 2014. É o segundo Presidente que sofre impedimento durante o mandato. A cassação de Fernado Collor de Melo (hoje senador) aconteceu em 1992.

Por 61 votos a 20, o Senado confirmou a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo desde 12 de maio.  Em seu lugar, assume em definitivo Michel Temer, do PMDB (que foi vice na chapa – por dois anos). A posse será ainda hoje, em solenidade no Congresso Nacional, onde Temer fará um juramento à Constituição e será declarado empossado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). .

Os aliados da ex-Presidente continuam defendendo que ela foi vítima de um golpe.

Os senadores votarão agora, separadamente, a inabilitação de Dilma para cargos públicos e perda de direitos políticos pelos próximos oito anos.  Segundo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para aprovação do destaque que retira a inabilitação dos direitos políticos serão necessários ao menos 54 votos, mesmo número necessário para a cassação.

Segundo o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para aprovação do destaque que retira a inabilitação dos direitos políticos serão necessários ao menos 54 votos, mesmo número necessário para a cassação do mandato de Dilma.

A afirmação de Lewandowski foi em resposta ao questionamento do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), que disse que se o destaque pudesse ser aprovado por maioria simples seria um absurdo. “Parte destacada terá que apresentar o quórum qualificado, senão faremos um absurdo. Já é um absurdo modificar a Constituição por um destaque, seria maior”.

Lewandowski disse concordar “integralmente” com a fala do senador.

A cassação causou discussões. Ricardo Zanella Ferraz nunca concordou com o afastamento da presidente. “Eu que sempre me posicionei contrário aos governantes de direita do nosso País, desde os tempos da ditadura, Collor, Sarney, FHC, onde nada fizeram em prol do nosso Brasil, a não ser o entreguismo das nossas riquezas para os países ricos, sob as ordens dos Estados Unidos”, interpretou o aposentado.

Para ele, a Constituição Brasileira foi rasgada. “Sempre acreditei na democracia e esta defendendo o direito do estado e do povo, e neste exato momento, onde a constituição foi rasgada e a democracia a caminho do crematório conduzida por alguns políticos que nunca representaram o povo, como Caiado, Aécio, Anastasia, Aloysio, Agripino, Alvaro Dias, Collor, Cristovão, Cássio entre tantos outros, capitaneados pelos ladrões delatados Temer, Cunha, Renan, Serra, Padilha, Jucá, que a partir de hoje, com certeza não teremos mais a continuação da Lava Jato, ficando assim o galinheiro nas mãos das raposas”, declarou.

Ele insiste no golpe. “Você que hoje está comemorando este golpe na democracia e fim da constituição do nosso País, ficará mais tranquilo pois o seu sonho se realizou, mas não venha daqui há alguns dias, meses ou ano, chorar, pois o nosso futuro está em jogo, principalmente para aqueles que pensam que seus direitos estarão garantidos, pois não estarão, preparem-se para as medidas duras que irão recair sobre os seus ombros e colocando em xeque o futuro dos seus filhos e netos. Grite enquanto pode saudações ao Moro, Cunha e outros destruidores da nossa democracia, pois eu estarei a partir de hoje, enlutado e chorando a morte da democracia, e talvez não irei me sensibilizar com o seu choro amanhã”, resumiu.

Recorde o processo de cassação de Fernando Collor de Mello

Câmara dos Deputados. Brasília. Setembro de 1992. Há 20 anos e um dia, o Brasil vivia um dia histórico: dois anos e nove meses após uma das mais polêmicas e disputadas eleições, que trazia de volta à população o direito de escolher seu presidente, o homem escolhido para liderar o país, Fernando Collor de Mello, o “Caçador de Marajás”, via os parlamentares aprovarem o impeachment do ex-governador de Alagoas. Collor fora eleito em 1989, superando no segundo turno Luiz Inácio Lula da Silva, e a Câmara lotou para ouvir o juramento daquele que era o primeiro presidente eleito do Brasil em mais de 20 anos. Jovem, midiático, esportista, ele abriu sua gestão confiscando o dinheiro da população, recorda Thiago Uberreich. Na sequência, começaram as denúncias que, primeiro, alertavam para a atuação do tesoureiro Paulo César Farias. A situação do presidente se complicou em maio de 1992, depois que uma CPI foi aberta no Congresso, consequência do depoimento de Pedro Collor, irmão do presidente, que classificou PC Farias como “testa de ferro” de Fernando. No entanto, os parlamentares entenderam que ele foi o grande beneficiário do esquema de seu tesoureiro, que morreu há 12 anos, em circunstâncias ainda não explicadas. O crime de responsabilidade a ele imputado estava relacionado com o pagamento de despesas pessoais com cheques fantasma. Em um último esforço, Collor foi à televisão, e falou em “calúnias, difamações e injustiças”, e pediu que os jovens fossem às ruas vestindo roupas verdes ou amarelas. Ele conseguiu que os cara-pintadas fossem às ruas. Vestidos de preto. Pedindo o impeachment, que não tardou, pelas mãos do deputado mineiro Paulo Romano. O processo seguiu para o Senado, que afastou Collor por 180 dias, indicando o vice-presidente Itamar Franco para ocupar o cargo. Em 2 de outubro de 1992, o – Caçador de Marajás – desceu a rampa do Palácio do Planalto pela última vez pois, no final de dezembro, quando o Supremo Tribunal Federal o declarou culpado, ele renunciou ao cargo tentando impedir a inelegibilidade, manobra essa que não deu certo.