Hospital de Santo Antônio do Amparo sofre intervenção judicial

Foto do hospital (Amparense News)

Justiça determinou na quinta-feira (19) a destituição de toda diretoria do Hospital Regional São Sebastião em Santo Antônio do Amparo (MG). A decisão, é uma resposta à iniciativa do Prefeito da cidade Jorge Otaviano Costa Lopes havia proposto uma Ação Civil Pública, e o juiz Sérgio Luiz Maia, concedeu liminar para intervenção na Instituição hospitalar, destituindo todos os membros da mesa administrativa e nomeando a Secretária Municipal de Saúde Fabiana Cláudia Souza Borges como interventora. Em dezembro de 2015 uma operação da PF investigou desvios no hospital. Na época foram cumpridos 27 mandados em várias cidades. Trabalhos da chamada ‘Operação Asclépia’. Com a determinação judicial a população ficou apreensiva e temerosa com o futuro da instituição; sobre os atendimentos e as garantias de trabalho dos servidores.  O mandado judicial foi cumprido no hospital e foram citados e destituídos os membros da mesa administrativa: Heitor Cardoso Monteiro, Anderson Joaquim Silva e José Antônio Ribeiro.

De acordo com a nota divulgada pelo Jornal de Lavras, a ação foi fundamentada através da recomendação do Ministério Público, a qual orientou o Executivo que adotasse todas as medidas administrativas ou em juízo, visando à manutenção de regular e ininterrupta prestação de serviços de saúde de sua competência contratualizados com o Hospital São Sebastião, por meios próprios ou com requisição administrativa, ou judicial de bens e serviços.

A recomendação foi embasada no parecer na Secretaria de Auditorias do Sistema Nacional de Auditorias (SEAUD) do Ministério da Saúde, emitido pelo chefe do órgão, no inquérito da Polícia Federal que gerou a prisão de pessoas envolvidas em supostos crimes de “peculato, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, entre outros”.

A interventora, a Secretária Municipal de Saúde Fabiana Cláudia Souza Borges, disse que na segunda-feira, dia 23, um especialista em gestão hospitalar estará assumindo o cargo de administrador no Hospital São Sebastião. Ela também tranquilizou os funcionários daquele hospital, afirmando que a intervenção não afeta de nenhuma forma os trabalhos desempenhados, tampouco os direitos trabalhistas adquiridos, devendo as atividades continuarem da mesma maneira.

O presidente da associação do Hospital São Sebastião, Heitor Cardoso, disse que, embora discorde, respeita a decisão, mas que seus advogados irão recorrer ao Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com ele, o que está acontecendo com o hospital infelizmente é uma arquitetura por poder, onde todas as acusações têm como pano de fundo perseguição política travestida de boa intenção, onde o verdadeiro intento dos acusadores é ter o controle político administrativo do hospital, para se fazer agrados pessoais em nome de um determinado grupo político, inclusive podendo haver demissões e contratações de interesses de ocasião, com isso utilizando-se de artifícios para convencer o poder judiciário.

Heitor Cardoso culpou a administração municipal pelos problemas que o hospital tem passado, segundo ele, a administração vinha retendo repasses e atrasando pagamentos, “tumultuando e provocando destabilização da entidade, causando prejuízos aos funcionários e a população”.

Associação criminosa

Os suspeitos ligados ao hospital fariam parte de um esquema que cobrava por procedimentos fornecidos gratuitamente pelo sistema SUS Fácil, maquiando, inclusive, a contabilidade. Além disso, há indícios de que autorizações de internação hospitalar eram falsificadas e que pacientes eram favorecidos na fila de espera em troca de apoio político.

Entre os detidos, estariam integrantes da diretoria do hospital, médicos, pacientes e agentes políticos de Santo Antônio do Amparo. A Polícia Federal informou que eles são acusados de associação criminosa, estelionato, peculato, desvio e lavagem de dinheiro. Se condenados, os suspeitos podem cumprir até 30 anos de prisão.

Ainda conforme a Polícia Federal, membros da diretoria do hospital são suspeitos de cobrarem de R$ 13 mil a R$ 15 mil por cirurgias, mas destinarem apenas uma parte à unidade. Com o esquema, eles já teriam obtido rendimentos estimados em R$ 300 mil em 2015.

Os trabalhos da “Operação Asclépia” começaram por volta das 6h00. O nome da operação é uma referência a Asclépios, considerado o deus da cura e da medicina na Grécia antiga. Os templos de Asclépios, em Epidauro, eram considerados um refúgio para pessoas enfermas ou com algum tipo de deficiência. Asclépia também é o nome de uma planta, indicada para a cura de diversos males físicos.

Fonte e fotos: Jornal de Lavras, EPTV e Amparense News