Pai denuncia que festa de confraternização de escola de Campo Belo MG teria sido bancada com dinheiro de arrecadações que seria para formatura de alunos.

Fotos da confraternização: retiradas do facebook da escola

Polêmica: Na confraternização de fim de ano dos professores da Escola Municipal Vereador José Alvarenga também teve bebida alcoólica, o que é condenado por lei e pela Secretaria Municipal de Educação. Além dos bilhetes da “Festa da Primavera”, alguns pais pagaram carnê no valor de R$ 40 cada prestação (totalizando R$ 80). Uma professora disse aoDiariocampobelo.com não ter contribuído com os gastos do evento interno. Já a assessoria jurídica da Prefeitura garantiu que não houve pagamento de carnê. Fato contestado e provado pelos pais através da apresentação do mesmo.

“Como pode acontecer… Revolta… Ao Prefeito, Jornalista Kelly Cristina, Delegado, Juiz. Alguém sério para acabar com isso”. Foi com este desabafo – que um suposto pai de aluna de uma escola municipal de Campo Belo (MG),  iniciou sua correspondência encaminhada aoDiariocampobelo.com para contar como teria sido gasto parte do dinheiro que os formandos teriam arrecadado (não era obrigatório) para a formatura de fim de ano letivo (2º período). Segundo ele, mesmo com esta arrecadação (venda de bilhetes) a formatura também foi cobrada.

No caso da denúncia, teria sido paga mesmo sem condições financeiras favoráveis, e no dia em que teria ido buscar o diploma escutou professores (as) comentando que tinham ganhado uma festa de confraternização de fim de ano com o recurso da formatura dos alunos. Na referida festa também teve uso de bebidas alcoólicas (como mostram fotos divulgadas em redes sociais dos participantes do evento). Fato que não é do consentimento da Secretaria de Educação do Município. Em entrevista ao site uma professora confirmou não ter contribuído financeiramente para as despesas do evento do corpo docente.

Procurada, a Secretaria se manifestou através do departamento jurídico da Prefeitura. De acordo com a assessora jurídica Elizaine Reis, a correspondência  não tem crédito por ter sido anônima. Houve apenas a sugestão de venda de bilhetes que ajudariam nos gastos da mesma. Porém, pais apresentaram carnês confirmando o pagamento da formatura.

Parecer da Assessoria Jurídica

Ainda segundo a assessoria, os votos vendidos não eram obrigatórios (seria apenas uma ajuda para cobrir os gastos) ; visto que a renda da festa da Primavera também foi para cobrir despesas da formatura. Ainda conforme relatou a advogada ao informativo,  a confraternização oferecida aos professores, “os valores lançados à título de prestação de contas são coerentes para a quantidade de funcionários da escola”. Porém, o uso de bebida no evento dentro do espaço escolar, a Secretaria condenou.  Realizaram uma reunião com as professoras salientando a proibição.

Elizaine disse que é legal o uso da renda, pois os professores são parte integrante da escola. Afirmou que o pai deveria ter apresentado a guia de pagamento pela formatura (que não teria sido cobrada), o que foi contestado pelos pais, que apresentaram -nas (como mostram as fotos).

Na carta, o pai revelou: – “Escutei que tinham ganhado festa com cerveja com o dinheiro da formatura dos alunos… Parei para escutar e como estavam reunidos nem me viram. Fiquei ainda mais revoltado com o que ouvi.  Que tinha feita Festa da Primavera para pagar os presentes que ganhariam, que tudo deu muito lucro, mas que o dinheiro nem precisava aparecer, a diretora fez o que quis”, revelou o suposto pai na carta.

Ele relatou na correspondência que estava com a filha doente, mesmo assim ajudou vendendo votos para a escola.

O Diariocampobelo.com ligou para diversos pais, alguns com medo de represália não quiseram se manifestar. Porém, o site teve acesso ao carnê e realmente a formatura foi paga. Contrariando o parecer da Prefeitura. O nome da formanda foi preservado.

O recurso da confraternização foi devolvido ao caixa da Escola. Os pais (dos formandos) foram comunicados através de uma reunião que ocorreu na quarta-feira da semana passada (27/03)

Atualizada às 14h08, em 05 de maio de 2016.

Resposta

Em uma nota enviada ao Diariocampobelo.com no mês de maio de 2016 (assinada pela diretora da escola, a instituição esclarece que a Festa de Formatura do 2º Período e a Festa da Primavera são promoções da direção e do corpo docente, mas “são eventos distintos e as arrecadações têm destinações diversas”.

Conforme a direção que agora se manifestou ( lembrando que antes a versão foi apresentada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura com um parecer assinado), a Festa da Primavera é um evento que tem por objetivo angariar fundos para eventos temáticos, como Páscoa e Semana da Criança, e é realizada “mediante arrecadações de brindes e doações que o corpo docente arrecada no comércio local, e venda de votos para eleição do rei e rainha da festa, realizada pelos alunos. Os alunos eleitos recebem um prêmio que é apresentado antes do início das vendas dos votos”, explica o texto.

A nota ressalta que a Festa de Formatura do 2º Período foi realizada mediante interesse dos pais, com registro em Ata de Reuniões, em que eles voluntariamente se comprometeram a arcar com as despesas decorrentes do evento, com a ressalva de que, mesmo os impossibilitados de pagar, teriam o direito de participar da formatura. “Tal serviço (de organização da festa) é terceirizado por profissionais que atendem às Escolas Municipais. O valor é rateado entre os pais e a cobrança também é realizada de forma parcelada pela Empresa contratada através de carnê de mensalidades, com o apoio da Direção da Escola”, diz o comunicado.

A instituição encerra o texto afirmando que nutre “profundo respeito pelos alunos e suas famílias” e que o compromisso da escola é zelar pelos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. “Desta forma, a Prestação de Contas dos recursos arrecadados nos eventos, que já foi apresentada em reunião de pais, com presença da assessoria jurídica municipal, e encontra-se disponível na Secretaria da Escola Municipal Vereador José Alvarenga”, finaliza.