Toinzinho Alvarenga reverte cassação de diploma em 2ª Instância

“Prestes a assumir a Prefeitura de Campo Belo, sul de Minas”.

Por 6X0, Antônio Carlos (Toinzinho Alvarenga) 2º colocado nas eleições de 2012 conseguiu na noite desta quinta-feira (1º) reverter no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a decisão do Juiz Eleitoral da Comarca de Campo Belo (MG), que cassou o diploma de prefeito concedido à ele em agosto de 2014, com a cassação do 1º colocado no pleito municipal. Dr. Alexandre de Almeida Rocha havia acatado o pedido da  Coligação representada por Túlio Miguel (ex-prefeito da cidade – que faleceu em maio de 2015), que impetrou na justiça da Comarca um processo pleiteando a cassação dos direitos políticos e do diploma de prefeito concedido à Toinzinho. A coligação baseou-se na decisão do TRE-MG, que reprovou a prestação de contas da campanha do então candidato. A decisão do magistrado de Campo Belo foi em Março de 2015. Agora resta saber a decisão de Brasília no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julga o Processo da Saúde – como ficou conhecido, para definir os administradores de Campo Belo.

A política mais contornada da história de Campo Belo MG está prestes a ter uma definição. No ano passado o prefeito eleito em 2012 Marco Túlio Lopes Miguel teve o mandato cassado em 1ª e 2ª Instâncias. A justiça considerou que houve abuso de poder econômico. E neste intervalo, o segundo colocado, Toinzinho Alvarenga, foi diplomado e empossado. No mês seguinte Marco Túlio obteve uma liminar e voltou ao cargo até decisão do mérito do caso mais conhecido como “Processo da Saúde. O relator do Processo que julga o mandato de Túlio, do vice Richard Miranda Resende (que assumiu o comando da cidade com a morte do titular), além de sete vereadores, deve acontecer até o dia 13 de outubro de 2015. O relator do Processo é favorável à cassação; a Ministra Tereza acompanha Luiz Fux. O Ministro Henrique Neves votou parcialmente com o relator – ele apenas optou pela individualização no caso dos vereadores (são 7) e a matéria está com vista à Ministra Luciana Lóssio.

Foto TRE-MG: Internet