Pássaros silvestres e gaiolas são apreendidos pela Polícia de Meio Ambiente em Campo Belo MG

Foram cumpridos nove Mandados de Busca e Apreensão.

15 pássaros silvestres e 12 gaiolas foram apreendidos pela PMMA em Operação realizada em Campo Belo (MG) entre os dias 04 à 09/09. Atendendo à denúncia anônima, a PM desencadeou a Operação de combate a manutenção de pássaros silvestres em cativeiro irregulares. Foram cumpridos nove Mandados de Busca e Apreensão, no perímetro urbano. A polícia encontrou aves de diversas espécies.  Entre elas: 05 bigodinhos, 01 papa capim, 04 trinca ferros, 01 tico tico, 03 maritacas e 01 sabiá laranjeira e apreensões de 12 gaiolas.

De acordo com os militares, dos pássaros apreendidos nove estavam anilhados, porém não constavam na relação de passeriformes dos denunciados. Eles foram apreendidos e nomeada uma terceira pessoa, criador de passeriformes, como depositário fiel, até parecer do Juízo competente.

Ainda segundo a polícia, os demais pássaros silvestres que não se encontravam anilhados foram encaminhados a um veterinário, que após vistoria sanitária emitiu um Atestado de origem silvestre e condições sanitárias atestando que as aves estavam em condições de serem soltas no habitat natural.

As gaiolas foram destruídas, perante testemunhas, conforme recomendação existente. As infrações encontram-se tipificadas no Artigo 29 da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais. As prisões não foram impostas aos autores, pois assumiram o compromisso de comparecerem no Juizado Especial Criminal, em data acordada, conforme Termo de compromisso, por se tratar de infração penal de menor potencial ofensivo, nos termos do Artigo 61 da Lei 9.099/95.

Fonte : PMMG

Fotos: PMMG