Votação de compra de imóvel é anulada por sugestão do jurídico da Câmara de Campo Belo MG.

Momentos tensos na reunião desta segunda (24), que contou com a participação da Assessora Jurídica do Legislativo, dra. Danielle Belchior e  do vereador “Tchuca” denunciando que projetos são assinados pelas comissões, instantes antes das reuniões ordinárias e ele não os assinará de última hora.

“O erro é passível, naquele dia até eu pequei”, disse Luiz Libério.

A sessão iniciou com o pedido do Presidente da Casa para que assessora jurídica esclarecesse  sobre o episódio da Plenária anterior que culminou com a aprovação do projeto de Lei 25/2015 (autoria Executiva), que visa a abertura de crédito especial para a compra de um imóvel para o Legislativo. Com os equívocos, a votação (unanime) foi anulada e o texto colocado novamente em análise.

Alunos do José Monteiro acompanharam a Sessão.

Segundo a assessoria, houve um erro. “Por essa razão, eu mesma sugeri ao Presidente que anulasse a votação. O parecer está completo, está fundamentado. Não foi lido o Projeto e sim, a mensagem”, afirmou a advogada.

Para a vereadora Rosângela Sousa de Oliveira (Kasaca) que é contrária a matéria, a confusão foi na leitura. “O parecer que Flávio Bechir pediu dispensa foi na Proposição de desafetação”, argumentou.

Luiz Libério (Presidente da Casa) reconheceu o erro. “Não há quem não erre. Ele é passível à todos nós. Naquele dia (17) trabalhei muito na parte externa e pequei. Dobro os joelhos e peço perdão à vocês e serei mais criterioso”, prometeu o Presidente.

“Não assinarei projetos na hora da reunião”.

Carlos Alberto Chaves acredita que tenha havido um erro de digitação sim. Na oportunidade, ele fez alguns questionamentos, respondidos pela Advogada da Câmara – Danielle Belchior. Tchuca perguntou, por exemplo, em nome de quem ficará o imóvel adquirido pela Casa;

A assessora foi enfática. “Do Município”, confirmou a Danielle.

Dando seuquência aos questionamentos, o professor  perguntou se a Câmara de Campo Belo tem recurso para abrir a dotação. Segundo a assessora jurídica, seria os R$ 300 mil constados na matéria.

Outra reunião acontecerá na quarta-feira (26) para votarem a proposta.

Para esclarecer melhor, Carlos Alberto quis saber da doutora Danielle Belchior sobre os culpados na votação anterior. “Erro foi somente da senhora?” Danielle sem pensar respondeu: – “Claro que não!”.

Ele também levantou a questão das responsabilidades, caso o texto anterior fosse validado. De acordo com a advogada do legislativo campobelense, o processo Legislativo seria denunciado.

Wilson Pimenta acredita que o erro tenha começado no Executivo. “Todos votaram. Minha primeira atitude foi pedir a gravação da reunião anterior. Quem fez o projeto foi a prefeitura. A origem é de lá.  Para fazermos orçamento dependemos dela”, confirmou o vereador.

Em julho o prédio da Câmara (que pertence ao Município) passou por reformas.

Tchuca, novamente com a palavra, reafirmou que somente ele, Rosângela e Luciano Alvarenga questionaram o assunto no dia seguinte.

Tchuca; Rosângela; Pedro Roberto e Luciano Alvarenga são contrários à venda. Com eles estariam José Morais; Maruzan Cardoso Vilela ; Gilberto Rios e Wilson Pimenta.

O Presidente bateu na tecla que o erro teria sido da redação.  “Repudio a palavra do senhor vereador (Tchuca). Faltou a inclusão de nome, não tem direito em ofender a Mesa Diretora”, posicionou-se o chefe do legislativo.

Carlos Alberto se defendeu. “Não houve ofensas. Não vou mais assinar projeto na hora da votação”, finalizou.

A aprovação do dia 17 de agosto foi anulada. Mas, na reunião desta segunda-feira (24) entrou em tramitação novamente (com a redação correta); Tchuca pediu vista (tempo regimental para analisar o texto). Na próxima quarta-feira (26) terá uma outra Plenária, às 15h00 para aprecia-lo.

Confiram à reportagem!

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