

Essas obras são investigadas pela PF e fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, foram cumpridos nove mandados judiciais expedidos pela Vara Federal da Subseção de Lavras. A fraude pode ter custado cerca de 200 milhões aos cofres públicos. A PF e a CGU desencadearam na manhã desta sexta-feira (17) a “Operação Farol 40” para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva nas cidades de Campo Belo (MG), Lavras (MG), Formiga (MG) e Belo Horizonte (MG). O objetivo da operação é investigar irregularidades envolvendo o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo a PF, as fraudes seriam cometidas por um grupo formado por empresários da construção civil e servidores públicos. A Associação Habitacional de Campo Belo e Adjacências, segundo informações preliminares, tem sido investigada.
Ao todo, conforme a Assessoria de Comunicação da PF, tem sido cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em empresas de Campo Belo e Lavras mais 5 mandados de condução para prestar depoimento.
Segundo investigações, que tiveram início há aproximadamente 1 ano, os suspeitos direcionavam licitações além de outras irregularidades, tais como a utilização de associações de moradores inativas, com o objetivo de fazer a contratação direta com a Caixa Econômica Federal, sem a necessidade de licitação.
Conforme a Polícia Federal, os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes de estelionato, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documentos falsos e peculato.
Operação Farol 40
Ainda segundo a PF, o nome da operação é uma alusão ao artigo 40 da lei 8.666/90, a lei de licitações, que estabelece as exigências mínimas do edital para o tipo de obra investigada, com o fim de assegurar o caráter competitivo do procedimento licitatório e a isonomia dos licitantes. No grupo sob investigação, os servidores que controlavam o processo de licitação direcionavam os requisitos a empresas envolvidas no esquema.
Um homem foi detido nesta sexta-feira (17) em Formiga, durante a Operação “Farol 40”. O suspeito, que não teve teve a idade divulgada, foi levado para a delegacia regional em Divinópolis onde prestou depoimento e foi liberado.
Há suspeita também do envolvimento de uma instintiva associação de moradores de Campo Belo que teria sido usada para beneficiar as empresas. Ela é investigada na Operação “Farol 40″” da PF. Segundo a CGU, a investigação dirá qual seria a participação dela no esquema. Os empreendimentos custaram aos cofre públicos R$ 240 milhões, mas não se sabe ainda quanto teria sido desviado.10 pessoas foram levadas para a sede da Polícia em Varginha nesta sexta-feira (17/07/2015).
Reprodução EPTV
Confiram o áudio.
Pf em Campo Belo 17.07
Fonte: release da PF e EPTV
