Campo Belo: ONG assume responsabilidade pela retirada dos comedouros para cães

Uma polêmica foi gerada na manhã de sábado ((28/01) em Campo Belo no sul de Minas Gerais com relação ao recolhimento dos comedouros de rações instalados nas ruas da cidade pela Organização Jardim São Francisco para alimentar os cães de rua. A princípio, muitos comentários induziam que teria sido uma ação da Prefeitura da cidade, embasada na notificação que a ONG recebeu sobre a irregularidade dos mesmos. Porém, mais tarde ficou comprovado que não foi iniciativa do Poder Público (no acordo não seriam retirados) e sim, de alguns membros da ONG Jardim São Francisco, que emitiu nota assumindo a autoria. A direção, embora tenha manifestado anteriormente que só acataria a notificação da Vigilância Sanitária – após parecer do Ministério Público, justificou ao público que cumpriu a determinação dos órgão competentes.

A administração também teria sido surpreendida com a retira, considerando que na sexta-feira (27/01) uma equipe de uma das entidades protetoras dos animais mais tradicionais do município e representantes da OAB teriam se reunido com o Prefeito Dr. Alisson de Assis Carvalho, e ficou acordado que os comedouros seriam recolhidos após o parecer do Promotor de Justiça, Dr Alessandro sobre a questão e que nenhum animal seria prejudicado. Diante da situação o prefeito registrou um Boletim de Ocorrência.
Segundo nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o projeto “Barriguinha Cheia” instituído pela ONG “Jardim de São Francisco” instalou os comedouros sob a autorização da Administração Pública anterior através de convênio firmado com o Município. Ao assumir a Prefeitura, a atual administração recebeu inúmeras reclamações, através da Ouvidoria, sobre tais comedouros.

Seguindo os trâmites internos normais a Ouvidoria encaminhou pedido de análise à Vigilância Sanitária que verificou a situação. Constatado problema e o risco sanitário, a mesma tomou as providências necessárias que determina a retirada dos comedouros das vias públicas. Segundo levantamento da Vigilância Sanitária, 10.800 cães foram vacinados contra raiva no ano passado, ou seja, o dobro da população aceitável.
Ainda, segundo a Assessoria, além do aspecto que tange à saúde, de acordo com a Secretaria de Controle Interno, há legalidades que devem ser observadas. O convênio com a ONG “Jardim de São Francisco”, assinado em 22/12/2016 se mostrou totalmente irregular com falta de vários documentos e CNPJ (que seria de São Paulo) que não confere com os registros encontrados da RFB. O Convênio previa despesas para o Município incluindo pessoal, alimentação dos animais, limpeza do local, medicamentos, vacinas, materiais cirúrgicos, veterinários, transporte dentre outras sem mencionar dotações orçamentárias e sem demonstrativo do impacto orçamentário –financeiro. Assim que constatadas todas estas irregularidades, o convênio foi revogado imediatamente pela Administração atual, o que impede também a continuidade do projeto “Barriguinha Cheia”.

Ainda de acordo com a nota da Prefeitura, a protetora de animais e ex-Presidente da referida ONG que ainda constava como Presidente e foi notificada pela Prefeitura protocolou uma declaração afirmando que não faz parte da mesma e confirmou que a referida Organização é fictícia e não possui registro em nenhum órgão público, apontando que a responsável seria outra.
Assim, diante das irregularidades até agora apontadas, a atual gestão remeterá ao Ministério Público toda a documentação para as providências cabíveis. Informações constadas na Nota emitida pela Assessora de Imprensa da Prefeitura.
Versão da ONG São Francisco

A ONG emitiu nota explicando o motivo da retirada dos comedouros. (Foto: Jardim São Francisco)

A Organização publicou uma nota expondo sua versão a respeito da publicação da Prefeitura de Campo Belo. “A entidade Jardim de São Francisco vem em nome de seus voluntários esclarecer que foram recolhidos todos os comedouros instalados nas vias públicas para alimentar cães de rua.
Após a publicação da Prefeitura Municipal de Campo Belo, renderam alguns questionamentos por parte dos voluntários da ONG, soubemos através de uma nota de esclarecimento que foi realizada uma reunião no gabinete da prefeitura, com alguns órgãos competentes, protetores e o prefeito, nenhum voluntário ou responsável pelo Projeto “barriguinha cheia” foi convidado para tal reunião, não sabemos de fato o que ficou resolvido, diante deste contexto da nota nos sentimos ofendidos e até mesmo constrangidos com a afirmativa que seríamos uma ONG “fictícia”, por falta de registro na receita federal. De fato o registro da ong só será feito a partir da próxima semana, só não foi feito antes por falta de recursos financeiros.

Diante destes fatos nos sentimos desrespeitados perante o executivo, já que a pouco mais de um ano conseguimos doações para mais de 100 cães, através de feiras de adoção e não foi ouvido todos os lados como fala na nota publicada, não tivemos o direito de explicar ao prefeito o porque do nosso Projeto.
Como foi falado anteriormente procuramos o Ministério Público para pedir que analisasse o assunto dos comedouros, pois havia um pedido de retirada dos mesmos no dia 13/01, pedido este feito pela assessoria jurídica do município e estamos aguardando a resposta do Promotor de Justiça Dr. Alessandro, que nos pediu um prazo de 39 dias a contar da data protocolada que foi dia 16/01.
Na segunda feira encaminharemos um pedido para a vigilância sanitária a qual nos notificou, dos nomes, endereços e telefones das pessoas que fizeram a denúncia, queremos também um laudo técnico deste setor explicando como chegaram à conclusão que os comedouros aumentariam a população de ratos e pombos, já que estes animais são onívoros, ou seja, comem de tudo, anexaremos este laudo junto com um laudo feito pela ONG para juntos decidirmos o futuro dos comedouros dentro da lei.

Comunicação extraoficial da prefeitura de Campo Belo indicando a retirada dos comedouros.

Os comedouros foram retirados em cumprimento da notificação recebida pela vigilância sanitária, como mostra a foto, tínhamos um prazo de 10 dias, sob pena de recolhimento e multa, como o prazo do parecer do promotor era maior, não tivemos outra alternativa a não ser retirá-los.
Gostaríamos de deixar bem claro que fizemos tudo por amor e por compaixão, só queríamos o bem estar desses peludos e jamais tivemos a intenção de comprar briga com alguém, nunca pedimos apoio financeiro, só queríamos respeito, somos pessoas simples, trabalhadoras, temos casas pra cuidar, maridos, filhos e nosso maior sonho é que nenhum animal vivessem nas ruas, sem ter o que comer e beber e que infelizmente não tem um local digno para serem levados.
Agradecemos à todos que ajudaram de alguma forma, lembrando que TODOS patrocinadores foram avisados e peçamos a todos defensores e simpatizantes da causa que não deixem de alimentar os cães e de deixarem uma vasilha com água limpa em suas portas, são gestos simples que fazem toda diferença, os cães não tem culpa por terem sido abandonados”.
Atenciosamente;
Equipe Jardim de São Francisco.