Conheça os membros das Comissões Permanentes da Câmara de Campo Belo

• Função e Importância no Processo Legislativo

As comissões permanentes são grupos formados por parlamentares dentro de uma casa legislativa com a missão de analisar, discutir e emitir pareceres sobre projetos de lei, propostas e temas específicos. Elas desempenham um papel fundamental no processo legislativo, funcionando como espaços de debates e de aprofundamento técnico das matérias antes de serem encaminhadas para votação no Plenário.

A importância das comissões permanentes vai além da análise de projetos. Elas são responsáveis por garantir que as propostas sejam discutidas de forma detalhada, com a participação dos vereadores especializados nas áreas específicas, como saúde, educação, finanças, entre outras. Isso torna o trabalho mais eficiente e contribui para decisões mais embasadas e de maior qualidade. As comissões também podem convocar audiências públicas, ouvir especialistas e representantes da sociedade civil, promovendo maior transparência e engajamento da população.

▶️Neste ano legislativo, já estão definidos os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Campo Belo. São eles:

• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
• Presidente: Thomás de Paula Cambraia
  Vice-Presidente: Clésio Reis Silva
  Relator: Thales Patrocínio Camilo

• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
• Presidente: Thales Patrocínio Camilo
  Vice-Presidente: Douglas Davidson Assunção
  Relator: Gustavo Henrique Protásio Martins

• Comissão de Serviços Públicos Municipais
  Presidente: Maruzan Cardoso Vilela
  Vice-Presidente: Bruna Lorrane Silva Cardoso
  Relatora: Ana Carla Cardoso da Silva Maia

• Comissão de Educação, Saúde e Assistência
  Presidente: Douglas Davidson Assunção
  Vice-Presidente: Alessandra Mara Neves Ferreira
  Relator: Luiz Libério dos Santos

• Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
  Presidente: Maruzan Cardoso Vilela
  Vice-Presidente: Wilson Pimenta de Oliveira
  Relator: Luiz Libério dos Santos

• Comissão Especial de Veto
  Presidente: Luiz Libério dos Santos
  Vice-Presidente: Alessandra Mara Neves Ferreira
  Relator: Thomás de Paula Cambraia

Comissão Especial para análise da proposta de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal)
Presidente: Thales Patrocínio Camilo
Vice-Presidente: João Eduardo Freire Teodoro
Relator: Gustavo Henrique Protásio Martins

Comissão de Ouvidoria Pública
Presidente: Wilson Pimenta de Oliveira
Vice-Presidente: Clésio Reis Silva
Relatora: Maruzan Cardoso Vilela

• Comissão de Direitos Humanos
  Presidente: Caroline Saraah Neves dos Passos
  Vice-Presidente: Wania Maria Cordeiro
  Relatora: Bruna Lorrane Silva Cardoso
• Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo
  Presidente: Gustavo Henrique Protásio Martins
  Vice-Presidente: João Eduardo Freire Teodoro
  Relator: Diretor Geral da Câmara
• Comissão Especial para análise de Títulos de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito
  Presidente: Wania Maria Cordeiro
  Vice-Presidente: Wilson Pimenta de Oliveira
  Relatora: Ana Carla Cardoso da Silva Maia

Essas comissões são compostas por vereadores com diferentes especializações, o que assegura um debate mais qualificado e eficiente, trazendo maior qualidade para a análise e deliberação dos projetos que impactam a vida da população. Com suas funções bem definidas, as comissões permanentes da Câmara Municipal são um dos pilares do trabalho legislativo, sendo essenciais para o bom andamento da Casa e para o fortalecimento da democracia local.

Publicado por Diário Campo Belo

27/01/2025 – 18h47

Fonte: ASCOM/CMCB