Em Campo Belo gestantes denunciam terem sido vítimas de violência obstétrica, Minas oferece canal para fazer denúncias

Gestantes podem procurar a Ouvidoria Geral do SUS caso seus direitos e de seu bebê sejam violados

“Ele (médico) atendeu a minha irmã (gestante). É tão sem noção que disse: – se a senhora passa mal aqui, daqui até salvador são 13 horas, e se o seu bebê morrer aqui, nós só podemos lhe entregar o corpo”, relata a irmã de uma gestante que passou pela maternidade de Campo Belo, que funciona na Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paula. Estes e outros depoimentos foram repassados ao Diário campo Belo que buscou junto a Santa Casa a versão da instituição a respeito de um profissional da obstetrícia, que integra o corpo clínico do hospital. Em nota um dos membros da diretoria respondeu que a instituição hospital tem feito um levantamento dos fatos e em breve se posicionará. Ele também garantiu que o hospital repudia qualquer tipo de violência. Essa resposta foi enviada ao jornal em 28 de janeiro de 2022. Após este tempo não tivemos atualização das medidas tomadas com relação a reclamação das gestantes.
O Governo de Minas atualmente oferece canais da ouvidoria para vítima de violência obstétrica. As gestantes podem procurar os canais do SUS como forma de garantir o acesso e direitos das mães a uma assistência de qualidade e humanizada. Uma em cada quatro mulheres reconhece a ocorrência de violência durante o parto, registra dados da saúde
Os relatos das gestantes de Campo Belo (MG) são assustadores com relação a um dos plantonistas da Santa Casa. “Ele pega plantão na quinta feira e costuma ir até terças. E nas quintas ele volta novamente. As mães que adentram na maternidade, entram com medo. Eu estou grávida novamente e confesso que estou morrendo de medo de algum dia depender de algum plantão dele. Eu vi muitas mães sendo maltratadas e humilhadas por ele. Não há na Santa Casa a opção de revezamento de médicos. Queríamos saber porque a maioria desses plantões estão ficando somente com ele? É muito estranho! ”, questionou outra gestante.
Ouvidoria
A referência da ouvidoria do SUS, da Superintendência Regional de Saúde, de Divinópolis, Suzana Batista lembra que a plataforma de denúncia faz valer os direitos das vítimas. “No caso específico de violência obstétrica da gestante, ela pode procurar a ouvidoria sempre que perceber que os seus direitos e de seu bebê foram violados”, explica Suzana. ”
Apoio e direitos
Direitos violados causam consequências graves tanto para as mães quanto para os bebês. A referência técnica Eduarda Xavier Gonçalves destaca que a violência obstétrica contribui para a manutenção dos altos índices de mortalidade materna e neonatal e que a ouvidoria irá colaborar para mudar esta realidade. “A partir das denúncias torna-se possível a investigação dos casos e o levantamento estatístico, subsidiando a elaboração de políticas públicas e estratégias para deter a realização destas práticas”, ressaltou Eduarda.
Além do canal da ouvidoria, as mulheres estão amparadas por duas legislações estaduais de combate à violência obstétrica. A Lei Estadual 23.175, publicada em dezembro de 2018, que dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado às gestantes, às parturientes e às mulheres em situação de abortamento, e a Lei Estadual 23.243 que dispõe da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica.

“As Ouvidorias do SUS são uma forma de intermediação entre usuárias e usuários, as trabalhadoras e os trabalhadores dos serviços públicos de saúde e o governo do Estado, melhorando a qualidade dos serviços ofertados, os processos de trabalho e a gestão pública”, destacou. (Agência Minas)

A vítima pode fazer a denúncia em qualquer parte do Estado pelo telefone: 136, pelo Aplicativo – MGAPP Ouvidoria ou pelo site: Ouvidoriageral.mg.gov.br

Nota de Esclarecimento Imprensa – Santa Casa

Fonte: Agêcia Estado e DCB

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