Julgamento do “Processo da Saúde” é marcado pelo TSE

Há três anos, a população de Campo Belo (MG) aguarda o desfecho do processo que condenou em 1ª e 2ª Instâncias o Prefeito, Vice, sete Vereadores e duas servidoras da cidade. O Ministro Luiz Fux ainda anexou no Processo o pedido de Robson Massote sobre a recontagem de votos. Caso seja deferida e o TSE mantenha a cassação, dos partidos que substituíram os cassados, PSDB é o único que tem cadeira garantida no Plenário Municipal, representado por Luciano Alvarenga.

O resultado que vai mexer com o cenário político da cidade sairá na próxima terça-feira (23) de junho. Há 15 dias saiu no Diário da Justiça Eletrônico que em 48 horas este caso seria avaliado pela Corte. Este prazo se encerrou quinta-feira (11). Agora é definitivo.A data do julgamento consta na Pauta do Tribunal. Ordem do Dia. O relator é o Ministro Luiz Fux. Recurso Especial Eleitoral Nº 108974 ( MINISTRO LUIZ FUX ) Origem: CAMPO BELO-MG (64ª ZONA ELEITORAL – CAMPO BELO) Recurso Especial Eleitoral Nº 115348.

O “Processo da Saúde” (como ficou conhecido) começou com o fim do ano eleitoral de 2012, que elegeu Marco Túlio Miguel Lopes Miguel (falecido em 18 de maio de 2015) e Richard Miranda Resende (atual prefeito) e finalmente tem data para acabar. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso do Poder Econômico e capacitação ilícita de votos. Desde setembro de 2014, o processo está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mesmo Tribunal concedeu uma liminar reconduzindo o prefeito ao cargo até o julgamento do mérito. Somente ele obteve a oportunidade. O pleito de 2012 foi disputado por Túlio Miguel; Toinzinho Alvarenga e Saulo Lasmar.

 Vereadores aguardam o resultado do julgamento. Podem ser condenados ou absolvidos. Caso a Corte entenda que não houve crime serão reconduzidos e isso mexe com o cenário político de Campo Belo, pois os suplementes que assumiram em 2014 sairão.

 Ainda pode-se ter mais surpresas. Caso a recontagem de votos requerida também por outros suplentes seja deferida, saem do cenário: Antônio de Carvalho Pimenta, Ênio Ribeiro do Carmo, Gilberto Luiz Rios, José Martim de Morais, Pedro Roberto Machado dos Santos e Wilson Pimenta dos Santos, para a entrada de Robson Antônio Massote, Zulmira Afonso Lamounier, Zé Roberto, Douglas Assumpção (Douglas diretor), José Eustáquio Moreira, Lúcia da Associação. Dos que foram empossados em 2014, o único que permanecerá no cargo será Luciano Azara Rezende de Alvarenga. De acordo com informações, o partido de Luciano, PSDB, considerando a recontagem, é o único que tem direito a mais uma cadeira. Lembrando que tudo acontecerá se a cassação for mantida.

Será que teremos novos vereadores e prefeito? Ou outro prefeito, mas permanecendo a atual composição da Casa Legislativa? Será que Richard Miranda continua no Executivo e com ele os outros sete da base aliada serão reconduzidos?  Questionamentos serão respondidos pela corte na próxima terça (23). Antes saiu apenas a divulgação do diário eletrônico, agora está incluído na pauta. Segundo o TRE foi a maior crise do Sul de Minas até o momento.

Jun/2015 Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 < > Ordenação: Pauta do dia 59ª Sessão Ordinária Jurisdicional – 23/06/2015 ( Composição da Corte ) Recurso Especial Eleitoral Nº 108974 ( MINISTRO LUIZ FUX ) Origem: CAMPO BELO-MG (64ª ZONA ELEITORAL – CAMPO BELO)

Esses vereadores: Wilson (à esquerda); José Morais; Antônio Pimenta; Gilberto Rios e Ênio Ribeiro (podem sair, se o TSE considerar a recontagem ou os titulares das cadeiras serem reconduzidos ao cargos).

Considerando a recontagem, a Composição da Câmara será:

 Douglas (diretor)

 Lúcia e Tacão.

Robson Massote e Luciano Alvarenga.

Zulmira Afonso Lamounier.

Agora se forem absolvidos, os sete Vereadores serão reconduzidos aos cargos: Salime Lasmar; Valdelino Ananias de Castro; Hélio Donizetti Mendes; Chirstian Alves; Silvanio Camilo e Paulo José Ferreira.

 Na foto: Salime, Helinho; Paulinho; Richard; Túlio; Tarcísio e Christian.

Fotos – principal e dos vereadores afastados: Prefeitura Municipal