
Câmara aprova o Projeto de Lei de autoria Executiva que estava com a pauta trancada.
Vários pais e mães de Campo Belo (MG) que estavam desesperados com o possível fechamento do Centro Educacional “Cantinho do Saber”, localizado à Rua Evaristo Silva no Centro da cidade, poderão respirar aliviados. A Câmara de vereadores aprovou nesta segunda-feira (29), por dispensa de interstício – uma votação prevalecendo por três, o Projeto de Lei 14/2015 que autoriza o repasse de subvenção municipal à Instituição. De acordo com a Lei, o repasse é de até R$ 77 mil anual. Isso significa em torno de R$ 7 mil mensais e a creche, que atende 50 crianças não fechará as portas. O Diariocampobelo.com divulgou na semana passada o drama vivenciado pelos pais.
Segundo o Presidente do Centro Educacional, Ronaldo Silva, o projeto social além de cuidar das crianças, é um centro educacional. Ele/ funciona desde fevereiro sem verba pública com 7 funcionárias sem receber há quase cinco meses e uma voluntária. Todas as orientações para torna-la uma personalidade jurídica foram adotadas. O Prefeito Richard Miranda Resende teria garantido a subvenção, mas dependia da Câmara Municipal. Atualmente, o Centro sobrevive de doações mensais dos pais de R$ 20 reais e uma grande rede de supermercados doa verduras e pães. Desde fevereiro, a equipe educacional acumula idas e vindas à Câmara de Vereadores buscando uma solução.
O CEI têm Títulos de Utilidade Pública e atende todas as exigências enumeradas pelos parlamentares, segundo a direção. “Antes pediram vista (tempo regimental para analisar a matéria) alegando não saber do Projeto. A Instituição sempre esteve de portas abertas para quem quiser conhecer. O Prefeito está disposto a ajudar, mas depende da aprovação do Legislativo”, lembrou Ronaldo Silva.
A vereadora Fátima Salume Mati votou favorável à Proposição, mas alertou sobre as responsabilidades. “A responsabilidade em se abrir uma creche é enorme, que esta demanda não aumente”, posicionou-se.
Célio Lopes de Miranda disse que visitou o Centro Educacional e posicionou-se favorável à Instituição. Ele destacou sobre o apoio que a Instituição recebe de uma rede de supermercados da cidade e que foi divulgado pelo diariocampobelo.com antes desta aprovação. “Peço a dispensa de interstício”, citou o parlamentar.
Wilson Pimenta e Maruzan também foram favoráveis e destacaram a importância do Projeto social.
