Prefeitura de Campo Belo licita mais de 1 milhão de reais em materiais esportivos e gera polêmica.

A iniciativa gerou polêmicas e a população se manifestou. Um dos depoimentos questiona  o valor da bola licitada: no processo consta R$ 200 e o internauta garante que a mesma pode ser encontrada por R$ 90 em sites esportivos.

A divulgação dos valores de materiais esportivos licitados pela Prefeitura De Campo Belo (MG)  na ordem de R$ 1.095.306,40 foi condenada por grande parte da população que tomou conhecimento do processo Licitatório. Nas redes sociais, internautas se manifestaram contra a iniciativa. A Assessoria de Comunicação justificou que nem todos os produtos foram adquiridos, ou seja, não se gastou o valor previsto no certame, licitado para 6 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses (5 anos). Segundo o Departamento de Gestão Esportiva, serão realizados mais de 100 eventos esportivos até o final do exercício de 2016. Três empresas participaram do processo (uma de Campo Belo e as outras de Belo Horizonte). Entre os materiais cotados estão medalhas , troféus , bolas de polo aquático , dominós, pé de pato e etc.

Para os jovens que se manifestaram, a iniciativa – mesmo sem ter sido concretizada (produtos adquiridos), é absurda. O advogado Alan Cassiano fez questão de ressaltar alguns detalhes, considerando os documentos de domínio público que mostram o teor do Certame. “Olhem a lista dos materiais que deveriam ser de “premiação” e não de “utilização”, pois o objeto da licitação foi “premiação”, e que a Prefeitura poderá adquirir nos próximos meses. Reparem no preço individual de cada item, no valor total e na quantidade. Observem também nos itens comprados, tais como: bolas para polo aquático; bola de futebol Society; bola para grama sintética; bloco de partida para natação (R$3.100,00 – cada bloco), Pé de pato; cronometro de borda (R$ 1.248,00-cada um), mesa de tênis, é inacreditável. Fica a pergunta: Onde tem piscina pública em Campo Belo? Onde fica o Campo Society Público da cidade? Vamos dar de premiação bloco de partida para natação? Pés de pato?”, indignou-se o advogado.

Ele não foi o único. Há universitários campobelenses (que estudam fora do município) e escreveram ao diariocampobelo.com pedindo maiores detalhes sobre o assunto.

A divulgação causou grandes discussões. Juliano Porto Alvarenga também expôs sua opinião sobre o assunto. Ele respondeu à um posicionamento da Assessoria de Imprensa da Prefeitura que mostrou a versão do Executivo em relação às divulgações. ” Bom, não estamos acreditando em boatos ou falatórios, conforme extrato de contrato que consta número do pregão e tudo mais. É fácil queimar dinheiro quando não sai do próprio bolso, somos todos cidadãos que estamos pagando mais uma vez uma conta sem nosso conhecimento/consentimento. Até onde conheço processo licitatório, é que consta nele todos os produtos que estão sendo comprados e não existe essa história de pegar só o que precisa não. Já participei de algumas licitações. Um dos exemplos de abuso de preço, foi um item que resolvi consultar: uma bola cotada nessa licitação por R$200,00 é encontrada facilmente em qualquer loja da internet por R$90,00. Valor que seria para uma única unidade, em caso de compras grandes, certamente ainda teria redução no valor. Se querem esclarecer algo, esclareçam com a verdade! “, espera o campobelense.

A vereadora Marilena Neves dos Passos também discordou da licitação. Em rede social ela se pronunciou. “Não fui a favor desta licitação vergonhosa, inclusive peçam a gravação da reunião de ontem (segunda-feira – 06/06) e vejam o que eu disse. Soube do valor de uma licitação de R$268.000,00 e estava horrorizada e agora fiquei sabendo que na verdade é um valor acima de 1.000.000,00 de reais. Acho que as olimpíadas seriam realizadas em Campo Belo e eu não estava sabendo!”, ironizou a parlamentar.

► O outro lado

Nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Campo Belo.

O Processo Licitatório contemplou todo o processo de legalidade quanto a divulgação do Edital e prazo de Credenciamento. Quanto ao processo de pregão também seguiu todos os procedimentos legais quanto aos lances de cada empresa que participou.
Ao final participaram três empresas de material esportivo, sendo uma de Campo Belo e duas de Belo Horizonte.
Vale lembrar que os valores apresentados foram dados por lances das empresas participantes, quanto ao número de itens e valores.

Itens. Licitação anterior 32 itens, para 322 itens, para atender a demanda que está prevista no Calendário Municipal de Eventos Esportivos.

Valores: Quanto aos valores vale lembrar que foram apurados os melhores preços de cada empresa para que o município tivesse sempre o menor preço. É importante ressaltar que deve-se observar as especificações de cada material.

Por exemplo: uma bola de vôlei possui diversas especificações e tipos de material, por isso a Administração tem que observar o melhor preço em conjunto com a especificação que melhor atenda a demanda.
Ainda lembramos que a Licitação atual irá atender não só o Departamento de Gestão Esportiva. Fazem parte do Processo Licitatório: Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e Assistência Social. 
Secretaria Municipal de Educação possui 10 escolas e 3 Projetos Sociais.
Secretaria de Assistência Social: Possui os CRA´S e Centro de Artes e Esporte.
Pelo Departamento de Gestão Esportiva serão realizados mais de 100 eventos esportivos até o final deste do exercício.

Cabe frisar, que foi adotado o sistema de registro de preços, que é o meio pelo qual a Administração registra os preços praticados no mercados, agilizando assim o procedimento para uma futura compra.
Assim, ao deixar os preços previamente registrados, diminui-se substancialmente os prazos para as aquisições públicas, não gerando assim quaisquer transtornos ou atraso da prestação da atividade estatal.
Portanto, não existe qualquer obrigatoriedade por parte do Município em adquirir a totalidade ou mesmo parte dos itens licitados.
Por fim, vale lembrar que o município fez a licitação para atender as demandas e só vai adquirir os produtos licitados caso a demanda seja efetivada.

Claudio Nicolau de Oliveira
Departamento Gestão Esportiva