

Mario Diamente Junior — advogado, OAB/MG 175.961

No próximo domingo, 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar. Nem todos irão. A abstenção vem crescendo há quase duas décadas: nas eleições gerais de 2022, cerca de um em cada cinco eleitores não compareceu ao primeiro turno, o maior índice em 24 anos. Nas municipais de 2024, o número continuou alto, e a própria presidência do TSE admitiu que ele segue acima do aceitável para os nossos padrões.
Entre os idosos, o quadro é ainda mais marcante. Para quem tem mais de 70 anos, o voto é facultativo, e mais da metade desse grupo tem ficado em casa. Em 2022, foram cerca de 8,8 milhões de eleitores acima dos 70 anos que não votaram. São pessoas que construíram este país e acumulam experiência política, mas que muitas vezes deixam de ser ouvidas justamente quando decidimos quem vai governar.
O desestímulo é compreensível: deslocamento, fila, cansaço, a sensação de que “o meu voto não muda nada”. Mas o voto facultativo é uma escolha, não uma dispensa. A Constituição liberou o idoso da obrigação, não do direito. E é um direito que continua valendo muito. Políticas de saúde, transporte, assistência e previdência são decididas por quem se elege, e costuma ter mais atenção quem aparece na urna.
Em 2026, há mais um motivo concreto para ir votar. O TSE informou que o comparecimento às urnas poderá ser utilizado pelo INSS como prova de vida dos beneficiários. A consulta ocorre com base na Resolução-TSE nº 23.656/2021, que autoriza o compartilhamento de dados da Justiça Eleitoral com órgãos públicos, observada a proteção de dados pessoais. A forma de uso pelo INSS está disciplinada na Portaria PRES/INSS nº 1.408/2022.
Na prática, o aposentado ou pensionista que votar terá esse registro reconhecido como comprovação de que está vivo. Ele não precisa ir ao banco nem a uma agência apenas para isso. Para quem tem dificuldade de locomoção ou vive longe dos centros urbanos, uma única ida à seção eleitoral resolve duas obrigações: exercer a cidadania e manter o benefício em dia.
É preciso deixar isso claro, para evitar boatos e pânico: quem não comparecer à votação não terá o benefício bloqueado. O próprio TSE fez questão de ressaltar esse ponto. Nesses casos, o INSS continua usando o cruzamento de dados de outras fontes do governo, como emissão de documentos, movimentações e atendimentos registrados. O segurado só é chamado a regularizar a situação quando nenhuma dessas fontes confirma a prova de vida.
A abstenção alta não é neutra. Quando muitos ficam em casa, a decisão fica concentrada nas mãos de menos pessoas, e a legitimidade dos eleitos se enfraquece. Uma democracia saudável depende de participação, e a participação dos mais velhos traz ao debate público uma memória e uma perspectiva que nenhuma outra geração pode oferecer.
Domingo, votar é escolher o futuro. Para muitos aposentados, é também, de quebra, dizer ao Estado: “estou aqui”.
Publicado por redação Diário Campo Belo em 02/10/2026
