Segundo a SMS, foram realizados dois credenciamentos públicos para contratação de pediatra, mas as vagas não foram preenchidas por falta de profissional interessadoem assumir o plantão
“Entretanto, cabe informar que o município não cumpriu a meta de Percentual de Atendimento Pediátrico, chamada de Indicador 2, nos anos de 2023 e 2024, justificando falta de profissional. Nesse sentido, o não cumprimento da meta ocasionou o não recebimento de R$ 1,2 milhão, de recurso estadual, sendo R$ 300 mil em 2023 e R$ 900 mil em 2024. (SES)“, resposta da SES acerca da demanda encaminhada pelo DCB sobre a UPA campo-belense.
A falta de pediatra na UPA de Campo Belo (MG) é uma demanda antiga. Na sexta-feira, dia 11 de outubro de 2024, o Secretário de Estado de Saúde, Fábio Bacchereti Júnior, reuniu-se com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG) e falou sobre a questão de atendimentos pediátricos nas UPAs do Estado. Segundo o Secretário, há um suporte concedido pela Pasta aos municípios que oferecem o atendimento pediátrico. O assunto chamou a atenção do DCB e a produção pautou. Ao buscar informações específicas sobre a UPA de Campo Belo, descobriu-se que o município deixou de receber essa verba por não cumprir as metas de atendimento exigidas pelo Estado, segundo a Secretaria Estadual. A assessoria de comunicação do Estado informou a produção do DCB, que “o não cumprimento da meta ocasionou o impedimento do repasse de R$ 1,2 milhão, de recurso estadual, sendo R$ 300 mil em 2023 e R$ 900 mil em 2024”. Este aporte seria para manter o atendimento pediátrico.
“Estamos fazendo algo pra aliviar os municípios”, e neste trecho o Secretário Estadual, Fábio, se referiu ao atendimento pediário nas Upas. (Foto: Reunião CIB- SUS/MG)
Ao ser questionada sobre esta situação, a Secretaria Municipal de Saúde, através do assessor de imprensa, Douglas Feire, se posicionou. Segundo ele, a Pasta fez dois credenciamentos para preencher a vaga de especialista em pediatria, porém não houve candidatos (as) interessados em assumir os plantões. Ainda conforme Douglas, 90% das UPAs não têm pediatras interessados. “Não é que perdeu, deixou de receber,” citou o assessor de impresa da Prefeitura de Campo Belo.
Alisson afirmou durante a entrevista concedida a Heleonio que a UPA não tem obrigação. Mas não citou acerca do aporte oferecido pelo Estado. (Foto: Reprodução: Tileone/Heleonio Alvarenga)
Entretanto, durante a campanha eleitoral, o prefeito Alisson de Assis Carvalho foi contraditório com relação a esse assunto, ao participar de um Podcast com Heleonio Alvarenga. No vídeo, que está em rede social, o chefe do executivo diz que a UPA não é obrigada a ter especialistas na Unidade. “Em período eleitoral se vê de tudo. Gente querendo falar que vai por pediatra na UPA, não vai, não pode! Como não tem jeito de colocar cardiologista, ortopedista”, citou Carvalho.
Ele ainda disse que para tal iniciativa tem que se “criar uma nova UPA”.
Essa fala do prefeito contradiz a informação da Secretaria de Estado que respondeu a demanda do jornal. O DCB fez questão de questionar especificamente sobre a Unidade de Pronto Atendimento de Campo Belo (UPA/24 horas). De acordo com a Secretaria do Estado, são feitas avaliações a cada quatro (04) meses e nelas o município não cumpriu as metas estipulas, por isso o cancelamento da verba.
O diretor da empresa que administra a UPA, Dr. Roberto Bob, também foi procurado. Ele se surpreendeu com a iniciativa do estado revelada a ele pelo DCB e relatou que a UPA da cidade é tipo 2 e não é necessário especialistas. Entretanto, ficou de averiguar a informação repassada pelo DCB com relação ao aporte oferecido pelo estado. Ao retornar a ligação respondeu que, segundo a Secretaria Municipal, o município tentou dois credenciamentos e não conseguiu preencher as vagas.
Nota do Esatado encaminhada ao DCB
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) esclarece que o aporte financeiro estadual segue as normativas da Resolução SES-MG de nº 8348, publicada em 3 de outubro de 2022. Desta forma, a Unidade Pronto Atendimento (UPA) de Campo Belo pode receber até R$ 3,6 milhões de reais, anualmente, caso cumpra todas as metas dos indicadores estipulados.
Esclarecemos que as avaliações dos indicadores de atendimento ocorrem quadrimestralmente durante o ano, totalizando três avaliações anuais. Entretanto, cabe informar que o município não cumpriu a meta de Percentual de Atendimento Pediátrico, chamada de Indicador 2, nos anos de 2023 e 2024, justificando falta de profissional. Nesse sentido, o não cumprimento da meta ocasionou o não recebimento de R$ 1,2 milhão, de recurso estadual, sendo R$ 300 mil em 2023 e R$ 900 mil em 2024.
Abaixo, segue os valores que a UPA Campo Belo deixou de receber nos últimos quadrimestres pelo não cumprimento das metas estipuladas:
3º quadrimestre de 2023: R$ 300 mil
1º quadrimestre de 2024: 300 mil
2º quadrimestre de 2024:300 mil
3º quadrimestre de 2024: 300 mil
Resposta do Núcleo de Jornalismo da Secretaria de Estado de Saúde
Demanda encaminhada a SES pelo DCB para esclarecer sobre atendimento pediátrico.
